António Costa falava em São Bento, antes de um encontro com os 16 conselheiros que integram as três comissões temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), e salientou que em Portugal “há oportunidades” para quem quer investir e trabalhar e que o Governo tem programas de apoio ao regresso dos emigrantes.

Entre estes, destacou a alteração do regime de IRS para os emigrantes, a criação de uma linha de crédito especial para emigrantes que queiram criar a sua própria empresa e o regime fiscal especial para residentes não habituais.

“Queremos transmitir que o país está de braços abertos. Pela primeira vez, desde há muitos anos estamos de novo a crescer acima da média europeia, o desemprego teve uma fortíssima queda e os empresários dizem que tem uma enorme carência de pessoas para trabalhar”, continuou o governante.

Costa elogiou ainda o modo como os portugueses no mundo representam Portugal e a participação das comunidades na diáspora nos países onde vivem, sublinhando igualmente a necessidade de reforçar a cidadania portuguesa e o vínculo com Portugal.

Neste âmbito, salientou “passos importantes” dados pelo Governo no sentido de alargar os critérios de acesso à nacionalidade portuguesa às segunda e terceira gerações, alterações à lei eleitoral que permitem aos cidadãos com dupla nacionalidade candidatar-se à Assembleia da República, e o recenseamento automático que vai aumentar o número de portugueses que têm direito a participar nas eleições de pouco mais de 300 mil para um milhão e 150 mil.

“É um grande reforço dos laços de cidadania”, afirmou o primeiro-ministro.

Costa deixou ainda “palavras especiais” para os representantes da Venezuela devido à “fase muito difícil que estão a viver”, manifestando “grande solidariedade” e garantindo que os portugueses que regressaram “têm encontrado boas condições”, tanto na Madeira, como em Portugal Continental.

“Estamos aqui solidários, em primeiro lugar para apoiar aquilo que é prioritário, que é o direito de poderem viver onde escolheram viver garantindo a segurança física e material e a proteção dos bens que construíram ao longo da vida, mas também as condições de acolher todos os que entendam que chegou a altura de prosseguir a sua vida em Portugal”, assinalou.

O conselheiro do Brasil e atual presidente do Conselho Permanente do CCP, Flávio Martins, afirmou que é importante “dar voz às comunidades” e perceber a sua importância e especificidade pedindo que Portugal olhe “para as comunidades não apenas para contribuir e melhorar as suas necessidades”, mas perceber também as suas potencialidades, apelando a um “diálogo franco”.

Flávio Martins disse ainda que embora o CCP não seja um grupo partidário, os conselheiros são atores políticos.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é um órgão consultivo do governo para as questões da emigração e conta atualmente com 65 membros.

É composto por cidadãos residentes no estrangeiro e divide-se em três Comissões Temáticas (Questões Sociais, Económicas e Fluxos Migratórios; Ensino do Português no Estrangeiro, Cultura, Associativismo e Comunicação Social; Questões Consulares e Participação Cívica e Política) e conselhos regionais.

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