Questionado pelos jornalistas se as medidas hoje anunciadas de desconfinamento não podem "alterar a mensagem" para ficar em casa, António Costa reiterou que não regressaremos à normalidade enquanto não houver vacina ou tratamento. "A mensagem continua a ser: fique em casa", declarou.
O primeiro-ministro justificou, de seguida, que não seria "suportável", para a sociedade e para a economia, continuar com os "níveis de restrições" que estarão em vigor até domingo. "Temos de aprender a conviver com o vírus", acrescentou.
Isto porque, de acordo com o líder do executivo, "o regresso à normalidade que tínhamos em fevereiro não vai voltar já".
"Estabelecemos um calendário (...) com o compromisso de avaliarmos de 15 em 15 dias se estamos em condições de dar o passo seguinte. Temos de estar preparados para chegar a 14 de maio e dizer que não temos condições dar o passo seguinte. Ou, pior ainda, retirar algumas das restrições que libertámos".
"Cada vez que eliminarmos uma restrição, o risco de contaminação aumenta", disse referindo-se às novas medidas para o desconfinamento. No próximo mês, "vamos ter mais liberdade, mas mais liberdade significa mais responsabilidade".
"Como é que vai ser agora a nossa vida?". A pergunta foi de Carlos Daniel, mas pode ser a de muitos portugueses. António Costa não respondeu diretamente à questão e trouxe o tema do uso da máscara à conversa.
O primeiro-ministro clarificou que a indicação do Governo é para o seu uso "nos transportes públicos, nas escolas, no comércio e nos espaços públicos onde haja muita gente". Costa não clarificou a sua obrigatoriedade, mas recomendou o seu uso em sítios fechados. Nos restantes locais, a "norma é o bom senso".
E quem não usar máscara nos locais obrigatórios? Só "estão previstas coimas" para quem não as utilize nos transportes públicos onde é mais difícil de garantir o afastamento e o distanciamento social, assegurou António Costa.
Ainda sobre o desconfinamento, o líder do executivo admitiu que as praias vão ser "um dos problemas mais difíceis" que o Governo terá para resolver. "Para irmos à praia vamos ter de ter as cautelas necessárias que temos quando estamos noutros espaços ao ar livre”, disse, antecipando "dificuldades de gestão". Sem antecipar "ou que não é antecipável", Costa explicou que o Governo, ainda assim, tentará chegar a uma boa solução junto das capitanias e das autarquias.
Sobre os festivais de verão, o primeiro-ministro reafirmou o que já tinha dito horas antes, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. A decisão "definitiva" só será tomada para a semana, mas reconhece que "uma enorme probabilidade de não se realizarem". Ainda assim, o primeiro-ministro admite que poderá haver uma transição dos festivais para espaços com lugares marcados, como os estádios de futebol ou "recintos improvisados". "Se tiver cada um na sua cadeira, o risco obviamente é menor", disse.
Relativamente às aplicações de telemóvel para permitir a monitorização do contágio, António Costa garantiu que estas serão de uso voluntário, "as pessoas aderem se quiserem, se não quiserem não aderem", e que cada cidadão terá de descarregar a aplicação para permitir o uso dos dados, que são anónimos. O primeiro-ministro anunciou ainda que a União Europeia manifestou vontade de desenvolver uma aplicação que abrangesse todos os estados-membros.
O 'lay-off' para "dois ou três meses" e a "fundamental" Europa
A entrevista centrou-se depois na economia, primeiro com o foco no 'lay-off', uma medida "transitória, desenhada para dois ou três meses". Costa interpreta a adesão das empresas ao regime como "a vontade que têm de resistir a este período difícil". "Se não existisse este regime muitas delas fechavam ou iam à falência", declarou.
"Tínhamos em média 53 processos de lay-off por mês, de um momento para o outro tivemos 95 mil pedidos", salienta, para justificar algumas dificuldade burocráticas que têm sido denunciadas pelas empresas e contabilistas. "Hoje já foram depositados no banco todos os pagamentos dos pedidos feitos até 10 de abril, e todos os que entraram até hoje vão estar pagos até 15 de maio", assegurou.
Questionado sobre se "só a Europa pode salvar" de uma crise, António Costa respondeu que "não vivemos numa ilha". "Não há retoma isolada num só país, temos de retomar à escala europeia. "Se alguém tinha a ilusão de que ia recuperar-se sozinho quando toda a Europa estava no caos, tinha a mais profunda das ilusões", disse referindo-se aos "países do norte da Europa". "A Europa já ganhou consciência que ou saímos disto juntos ou não saímos", acrescentou.
A terminar, sobre a eventual nacionalização da TAP, Costa não quis especular e disse que "as negociações entre sócios não se devem fazer através da comunicação social". No entanto, salientou que a aviação é um setor fundamental para a economia nacional, lembrando que "se hoje o Governo não obrigasse a TAP a viajar para as regiões autónomas não havia continuidade territorial".
"O Estado Português deve ter em conta qual é o quadro europeu, quais são os instrumentos que vamos ter na Europa. Temos uma posição acionista muito relevante na TAP, com uma distribuição de poderes que foi estabelecida numa determinada circunstância. Se as circunstâncias de alterarem, essa relação de poderes também se deve alterar", advertiu.
Questionado sobre a alusão do ministro das Infraestruturas ao passivo da TAP já com a atual gestão, o líder do executivo apontou que essa dívida foi contraída "num quadro de um plano estratégico que a empresa tinha, também aprovado pelo Estado, e que previa uma estratégia de investimento".
Portugal está em estado de emergência até às 24:00 de sábado e às 00:00 de domingo passa para situação de calamidade, tendo o Governo aprovado hoje o plano de desconfinamento.
Portugal regista hoje 989 mortos associados à covid-19, mais 16 do que na quarta-feira, e 25.045 infetados (mais 540), indica o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção Geral da Saúde.
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