"A pandemia não acabou nem acabará enquanto não tivermos tratamento e uma vacina. Ninguém sabe quando será. Não podemos baixar a guarda e controlar a pandemia tem de continuar a ser a primeira prioridade de todos", frisou António Costa esta segunda-feira na abertura da Conferência Nacional do PS, no auditório do Convento de São Francisco, em Coimbra.
O secretário-geral do Partido Socialista enfatizou a necessidade dos partidos políticos continuarem a trabalhar, desde que sejam cumpridas as regras e normas da DGS — sem que a "pandemia fique descontrolada".
"Estamos aqui nesta conferência nacional a demonstrar que nada obriga os partidos a pararem a sua atividade, desde que todos cumpramos a regras de segurança", declarou.
Todavia, deu conta de que é preciso continuar a reforçar a luta contra a covid-19 e que nesse sentido "serão dados dois passos muito importantes". A primeira dessas medidas, segundo o líder socialista, passa pelo "aumento extraordinário da capacidade do número de testes a realizar" e explicou porquê: "Quando o regresso de férias voltar a concentrar as pessoas, quando as empresas voltarem a laborar em pleno e quando o sistema educativo voltar a funcionar, naturalmente o risco de contágio vai aumentar".
Depois de salientar que não se pode prejudicar "esta geração de crianças e jovens" e frisar a importância do início das aulas, o primeiro-ministrou sublinhou a importância da escola pública e do ensino presencial para "combater as desigualdades".
Escola pública e ensino presencial essenciais
"As escolas não podem encerrar todas nem podemos ter um nível de ensino à distância que tivemos no ano passado. Sabemos bem e ficou claro: a escola pública e o ensino presencial são condições fundamentais para combater as desigualdades", disse.
"Há sempre um aluno ou professor que vai estar infetado. E temos de saber muito claramente aquilo que acontecesse a essa turma ou esses alunos. Temos que evitar que uma pessoa contaminada [signifique] que toda a escola encerre", completou.
Ou seja, a realização de testes é fundamental — daí que o aumento da capacidade de realização dos mesmos seja uma das medidas fundamentais no combate à prevenção, temática que serviu de mote para que António Costa fizesse um apelo à utilização da aplicação StayAway Covid.
"Descarreguem [a aplicação] nos vossos telemóveis para que cada um seja solidário a avisar todos aqueles com quem esteve em contacto e que possam ter ter sido contagiados. É um dever cívico de todos nós e um dever cívico do qual eu serei o primeiro a dar o exemplo", afirmou.
O primeiro-ministro refere também que é vital recuperar a economia e a necessidade de retirar o país da recessão. "Temos de ir mais longe e superar a crise. Conseguimos há cinco anos, vamos voltar a conseguir", explica.
O secretário-geral do PS reforçou a necessidade de contratar mais pessoal para o SNS, assim como aumentar o número de camas em cuidados intensivos ("ainda que não tenhamos verificado na primeira onda aquela situação dramática que vimos noutros países"), para que Portugal alcance a média europeia em 2021.
"Portugal nunca ultrapassou em 63% a taxa de utilização das camas de cuidados intensivos. Mas, sabendo que devemos desejar o melhor e que nos devemos preparar para o pior, temos de investir para chegar ao final deste ano com uma média de camas de cuidados intensivos já muito próxima da média europeia. E, durante 2021, devemos alcançar a média europeia em camas de cuidados intensivos por cem mil habitantes", especificou.
"O vírus veio revelar desigualdades que já se conheciam"
O líder do executivo frisou que é "fundamental" ter respostas para as desigualdades sociais que o vírus colocou a nu em Portugal. Para isso, deu conta da necessidade de responder a 4 pontos:
- Reforçar o Serviço Nacional de Saúde;
- Reforçar as necessidades de habitação. Quer as de habitação social como as da renda acessível. É uma medida que "hoje em dia" interessa não só aos jovens que vivem em Lisboa e Porto, mas que agora se estende às grandes cidades;
- Novas respostas sociais visto que "a covid colocou um problema sanitário" e revelou muitos "dos problemas que já existiam". "Não obstante o esforço das IPSS, das Misericórdias, das Mutualidades, sabemos que efetivamente há aí muitas vulnerabilidades", num país com a "demografia" portuguesa, é necessário "investir em novas respostas sociais" para a população idosa, designadamente, para aumentar as medidas de o apoio domiciliário";
- Um "grande investimento" na informatização da administração pública, para continuar a desenvolver o Simplex, "um trabalho sem fim". Isto é, combater a burocracia e diminuir "os custos de contexto".
O Chefe do Governo também salientou que pretende uma "agricultura pujante" e que é necessário investir na formação profissional e na formação de adultos para garantir que "ninguém fica para trás".
O interior, água e cadastro florestal
António Costa sublinhou que o dinheiro vindo da União Europeia não irá para grandes obras. ("Portugal já tem muitas e boas estradas.")
Ou seja, os fundos serão canalizados para "pequenas grandes obras" de ligação e não as "grandes infra-estruturas" de ligações de Lisboa ao Porto — "essas têm os seus canais de financiamento próprios".
Enumerando vários traços de ligação do interior, frisou que a missão passa por fazer com que "o interior deixe de ser o interior" para que seja o "eixo de articulação deste percurso ibérico" — que Portugal tem de construir na Península.
Fazendo referência aos incêndios de 2017, António Costa salientou que o cadastro florestal é para avançar e que "vai ser feito", "doa a quem doer". Isto porque há uma obrigação para com as gerações futuras e, igualmente importante, há "fundos" para aplicar a lei.
O líder do executivo deu conta de um investimento no Alto Alentejo, avançando que está prevista a construção da Barragem do Pisão, para aquela infra-estrutura faça pela região o mesmo que o Alqueva fez pelo restante Alentejo.
Costa deu conta de que o país precisa de investir no seu potencial produtivo para responder melhor às crises e de que a falta de coesão de Portugal penaliza o território ("o interior não é menos desenvolvido que o interior por mero acaso"), uma vulnerabilidade que tem de ser colmatada.
Resposta à crise é uma maratona
O líder socialista considerou fundamental a existência de "um consenso" político e social, porque "o país não tem pela frente uma corrida de cem metros".
"Muitos acreditaram que a covid-19 desaparecia, se estivéssemos 15 dias em estado de emergência e nos fechássemos em casa, mas já percebemos que não é assim. Esta é uma maratona do ponto de vista sanitário. Mas é também uma maratona dos pontos de vista económico e social", advertiu o primeiro-ministro.
Neste ponto, António Costa frisou que não se pode dizer simultaneamente que Portugal enfrenta "a maior crise económica de sempre e esperar que essa crise desapareça amanhã por milagre, se a covid-19 desaparecer".
"Não, a covid-19 vai deixar marcas, porque houve empresas que foram destruídas, há empresas que não vão reabrir e há capital que se perdeu. A recuperação desta crise é um trabalho de fundo e muito exigente", acentuou o secretário-geral do PS.
É Portugal tenha "disciplina interna" na utilização dos fundos europeus nos próximos anos
Costa defendeu que o país deve maximizar a utilização das subvenções e limitar ao máximo o recurso a empréstimos.
"Temos de maximizar a utilização das subvenções e limitar ao máximo necessário o recurso a empréstimos, porque não nos podemos esquecer que continuamos a ser um dos países com uma dívida mais elevada. Depois da covid-19 e da recuperação, há amanhã. Não podemos estar a criar hoje para as gerações futuras responsabilidades que as gerações futuras não devem herdar", alegou o primeiro-ministro na sua intervenção.
De acordo com António Costa, no recurso aos fundos europeus, exige-se por isso o recurso ao "máximo de subvenções e o mínimo de empréstimos".
"Essa foi a batalha que travámos na Europa, mas é também a disciplina interna que temos de introduzir na execução do nosso programa", frisou o líder socialista.
Neste ponto, António Costa adiantou que a versão final do Plano de Recuperação Económica até 2030 de António Costa e Silva será apresentado no próximo dia 15 de setembro.
"É fundamental uma visão estratégica para ancorar um vasto período de intervenção. Por isso, é fundamental termos um instrumento que assegure coerência ao longo dos anos face às opções hoje feitas e que, inevitavelmente, terão execução ao longo de vários anos", justificou.
Neste contexto, o líder socialistas também considerou essencial a existência de coerência em termos de articulação entre plano de emergência económica e social já em curso e as opções do Portugal 2030.
Desta forma, segundo António Costa, é essencial assegurar que o programa de recuperação e resiliência, "que é extraordinário e que tem um prazo de execução bastante mais limitado, até fevereiro 2026, se articulará bem com o Quadro Financeiro Plurianual que se desenvolverá por dez anos até 2030".
"Temos de escolher bem o que colocamos num e o que colocamos no outro. Devemos colocar naquele que tem um curto prazo de execução aquilo que temos a certeza que podemos executar no curto prazo. Devemos colocar naquele que tem maior prazo aquilo que sabemos que não poderemos executar mais rapidamente", acrescentou.
* Com agências
Comentários