“Informa-se que será realizado um voo, operado pela companhia aérea Azul, no dia 29 de março, entre Campinas, S.Paulo (Aeroporto Internacional de Viracopos) e Lisboa, autorizado pelo Governo Português e pelas autoridades competentes em matéria de aviação civil”, indicou a embaixada na rede social Facebook.

Os “passageiros interessados e que cumpram os requisitos para embarque” deverão, segundo a embaixada, contactar a companhia aérea para proceder à marcação da viagem.

Os voos, comerciais ou privados, com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido vão manter-se suspensos até dia 31 de março, anunciou na segunda-feira o Governo.

Numa nota, o Ministério da Administração Interna referiu que as medidas restritivas do tráfego aéreo vão continuar em vigor até ao último dia deste mês, devido à situação epidemiológica provocada pela covid-19.

Tal como no anterior período de estado de emergência, continuam a ser permitidos apenas os voos de natureza humanitária, para repatriamento de cidadãos nacionais, da União Europeia e de países associados ao Espaço Schengen, e seus familiares, bem como de cidadãos nacionais de países terceiros com residência legal em território nacional.

Contudo, estes cidadãos têm de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, efetuado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, exceto crianças com menos de dois anos e têm de cumprir 14 dias de isolamento profilático.

Os voos de ligação aos respetivos países têm de ser aguardados num local próprio no interior do aeroporto.

São ainda permitidos voos de repatriamento de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental.

Os passageiros de países que tenham uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100.000 habitantes têm, além do teste de despistagem, de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, exceto quando a permanência em território nacional não exceda as 48h.

Os passageiros que cheguem a Portugal sem o comprovativo de realização do teste para despiste da infeção têm de o realizar no interior do aeroporto, a expensas próprias, e aguardar o resultado no aeroporto.

Em 27 de janeiro, o Governo português suspendeu os voos de e para o Brasil entre 29 de janeiro e 14 de fevereiro, uma medida “de último recurso”, entretanto prorrogada, e que o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, admitiu ser necessária tendo em conta a “situação muito difícil” que se vivia em Portugal em relação à pandemia de covid-19.

O Brasil, que atravessa agora o seu momento mais critico da pandemia, é o segundo país do mundo mais afetado pela covid-19, com 290.314 mortes e mais de 11,8 milhões de infeções, apenas atrás dos Estados Unidos.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.692.313 mortos no mundo, resultantes de mais de 121,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.