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Na galeria estiveram presentes o presidente Marcelo Rebelo de Sousa e o primeiro-ministro Luís Montenegro, bem como membros do governo.
A sala esteve decorada com rosas brancas. Os cravos vermelhos são usados na cerimónia evocativa do 25 de Abril.
Recorde-se que estão presentes todos os grupos parlamentares menos o PCP que não participa nesta cerimónia por opção.
O que dizem os diferentes grupos parlamentares?
JPP
O primeiro deputado a falar na sessão solene do Parlamento é Filipe Sousa, o deputado único do JPP. Diz que hoje “não é um dia qualquer”, celebra-se o dia em que o país “podia ter caído num abismo” e sublinha o papel de Ramalho Eanes e do Grupo dos Nove.
Diz ainda que a data incomoda quem “insiste em transformar o 25 de Novembro num episódio secundário”, sendo que o país esteve “a um passo de perder a liberdade e a democracia” por causa do “extremismo”.
“Dói ver alguns que tentam repetir os mesmos erros”, alerta, e que tratam a democracia como uma trincheira. “Portugal merece mais”. “A liberdade e a democracia não vive de mitos ou revisionismos perigosos”, aponta, classificando o 25 de Novembro como uma “vitória de Portugal” sobre o fanatismo.
“Se não denunciarmos os novos radicalismos estamos a repetir os erros de há 50 anos”, avisa. “Portugal não pode voltar a ajoelhar-se perante extremismos”. É aplaudido por socialistas e sociais democratas.
PAN
Pelo PAN fala Inês Sousa Real, que leva um cravo vermelho na mão. Começa por destacar a Revolução do 25 de Abril, para depois falar no 25 de Novembro, “tantas vezes usado como arma de arremesso”, serviu para estabelecer que a “democracia não era um parenteses e seria a regra”.
Mostrou que “um povo dividido pode encontrar chão comum”, e lembra, no entanto, “trincheiras” no atual quadro político.
Critica ainda touradas com algum ruído na sala. Também diz que a comemoração deve ser mais do que “paradas militares ultrapassadas destinadas apenas a fazer prova de vida num campeonato de populismo antidemocráticos que sonham com o regresso de três Salazares”.
Bloco de Esquerda
Pelo BE fala Mariana Mortágua que está prestes a despedir-se do Parlamento. Diz que esta sessão não é uma homenagem à democracia, mas uma tentativa de reescrever a História e “amputar o sentido” do 25 de Abril.
“As novas direitas velhas não perdoam essa ousadia”, sublinha, criticando os “bravos” que foram derrotados pela História, lembrando que a Constituição estabeleceu o socialismo como objetivo.
“Hoje só uma manifestação sai à rua: são as mulheres que lutam contra a violência machista”, sublinha, com aplausos também de deputados do PS.
Lembra que o 25 de Abril acabou com um regime “corrupto” e que a memória do país “não se molda nas reuniões dos líderes parlamentares”. “A direita esperou cobardemente meio século para tentar rever a História. Não está ao vosso alcance diminuir Abril porque é uma promessa viva”, aponta.
Mortágua lembrai ainda que quem comemora hoje o 25 de Novembro sairá desta sessão para impor ao povo uma nova lei laboral de “precariedade”. “A democracia de Abril só se cumpre na vida das pessoas, feita de liberdade real”.
Termina com um viva ao 25 de Abril “fascismo nunca mais”.
CDS
Paulo Núncio, do CDS, vai chegou ao púlpito para discursar e tirou uma rosa branca do arranjo para colocar por cima do cravo vermelho que Inês Sousa Real tinha colocado em cima do púlpito. As bancadas da Direita aplaudem o gesto.
Já no discurso começa por falar em “alguns” que “não queriam eleições livres em Portugal”, depois da Revolução. E pede “desculpa a todas as pessoas que foram vítimas das arbitrariedades do mando e desmando revolucionário durante o ano de 1975".
“Nunca mais pode acontecer”, afirmou, lembrando “os novos presos políticos do PREC”. “Foram detidos 440 presos político e mais centenas de outros cidadãos, por razões políticas”, diz.
Questiona se Mário Soares teria condições para iniciar processo de adesão à Europa. E cita o antigo Presidente que disse que esta data “impediu que Portugal se transformasse na Cuba do Ocidente”. “Teríamos sido condenados a ser a vacina na Europa e a viver isolados da comunidade transtlântica”, acrescenta.
“Sem Novembro nem integração europeia, nem pertença à NATO”, aponta: “Esta é a prova que Novembro não substitui Abril. Novembro completa Abril e tem de ser comemorado em Portugal”.
Presta ainda homenagem a António Ramalho Eanes, que está na galeria dos Presidentes, e a sala levanta-se para aplaudir o antigo Presidente que se levanta para agradecer.
“A sua liderança e firmeza foram decisivas para evitar um golpe extremista contra a democracia portuguesa”, afirma sobre Ramalho Eanes.
Fala ainda em Pires Veloso, Jaime Neves, Rocha Vieira e Garcia dos Santos. Nas galerias levantam-se a aplaudir membros dos Comandos, com boinas vermelhas.
Livre
Pelo Livre fala o também candidato a Belém Jorge Pinto que leva um cravo na lapela. Leva outro na mão que depositou por cima das duas flores postas em cima do púlpito por deputados anteriores.
O deputado destaca que a data fundadora da liberdade é o 25 de Abril e que outras datas importantes incluem o 25 de Novembro. “Mas nenhuma se aproxima nunca da data fundadora”.
As pessoas que querem agora comemorar o 25 de Novembro são as que o perderam, acusa. Diz ainda que o país se deve orgulhar de muitas coisas conseguidas em “conjunto” durante os 50 anos de democracia, mas que há muito a fazer, como a eliminação da violência contra mulheres e a melhoria do acesso ao SNS e habitação.
Fala também do documento do Grupo dos Nove para lembrar que defendia um Portugal europeu e que o país tem de “encontrar a sua voz” num contexto internacional difícil.
Ainda no documento dos Nove, diz que: “É necessário conquistar a confiança dos portugueses, acabando” com os incitamentos ao ódio. “Saibamos honrar o país de Abril”, pede.
Iniciativa Liberal
Pela Iniciativa Liberal fala Mariana Leitão, que considera que o "25 de Novembro foi o dia que Portugal recuperou o rumo da sua liberdade".
"Numa altura em que o país corria o risco de perder tudo o que tinha conquistado um ano antes. Ergueram-se homens e mulheres que recusaram ver a democracia sequestrada por uma nova deriva totalitária", lembrou.
“O 25 de Novembro foi o dia em que dissemos ‘não!’ Dissemos não ao autoritarismo, dissemos não ao totalitarismo”, diz a deputada da IL que critica as “nacionalizações feitas à pressa” e a apropriação “de todo o sistema bancário, de todo o setor segurador, das grandes empresas industriais”.
Para a líder da IL este foi o dia em que o país disse com “absoluta clareza, que um povo que derrubou uma ditadura de meio século não se deixaria prender por outra”. Fala num “risco real” que o país correu nessa altura, apontando para as ausências nesta comemoração, o PCP não está na cerimónia, e diz “ficou do lado errado da Histó́ria, quem naquele momento decisivo, não quis a liberdade, quem, meio século depois, ainda resiste a celebrar a liberdade”.
Diz ainda que hoje o país “já não enfrenta tanques nas ruas, mas outros perigos: o controlo subtil, o peso do conformismo, a tentação de entregar direitos em troca de uma segurança ilusória”.
E termina a dizer que é preciso “ter a coragem de enfrentar populismos, extremismos, autoritarismos velhos ou novos”.
PS
Pelo PS sobe ao púlpito Marcos Perestrello. Após mais um aplauso a Ramalho Eanes, o deputado socialista enumerou vários "nomes, injustamente omitidos". "A todos o povo português expressou o seu reconhecimento quando elegeu Ramalho Eanes Presidente da República", lembrou.
"O 25 de Novembro não foi um acontecimento isolado, foi o culminar de um movimento de resistência civil à perversão totalitária do 25 de Abril", disse, recordando que a muito se deve ao PS e a Mário Soares.
O PS aplaude de pé estas palavras, em homenagem ao antigo líder e fundador do partido.
“Não foi, como agora se quer fazer crer, uma vitória da direita sobre a esquerda. Também a direita não democrática sofreu uma pesada derrota”, recorda, recebendo aplausos de deputados como Hugo Soares e Mariana Leitão. “Os mencheviques venceram os bolcheviques”.
“O PS celebra com orgulho e alegria o 25 de Novembro”, diz, e sublinha que é “péssima” a ideia do Governo de comemorar o 25 de Novembro nos moldes deste ano, com uma mistificação “manipuladora” mais própria de regimes “não democráticos”. “Acaba por resultar contra o 25 de Novembro, deturpando o seu desígnio”, atira. O PS aplaude de pé.
Chega
André Ventura, sobe ao púlpito e retira os cravos que lá tinham sido colocados por outros deputados. "Hoje é dia de rosas brancas e não de cravos vermelhos", atira, gerando aplausos da sua bancada e saídas do plenário de deputados da esquerda.
Com deputados do PS a sair diz: “Sempre conviveram mal com a democracia”.
Depois começa o discurso sublinhando que este foi o dia em que “se salvou a liberdade”: “Evitámos que a extrema esquerda fizesse o que melhor sabe fazer no mundo inteiro: matar, amordaçar, retirar”. Diz que esta não é uma “cerimónia de enfeitar” e que marca o diz em que Portugal disse que “não” e vira-se para a esquerda para avisar: “Diremos sempre não à vossa tirania”.
Ventura defende ainda que se acabem com ruas com nome como “Otelo Saraiva de Carvalho” ou “Che Guevara” ou “Álvaro Cunhal” e substituir por “Jaime Neves” ou “Ramalho Eanes”.
Depois fala da “luta contra a corrupção”, falando no 25 de Novembro como “a correção dos desvios da Revolução”. Ao mesmo tempo fala de “novos desvios a combater”, como a “cultura de cancelamento”, ou a “carga fiscal que nos faz cada vez mais pobres”.
Agarra várias vezes nos cravos vermelhos para criticar a “luta de flores”. Depois agradece aos antigos combatentes e a bancada do chega levanta-se para aplaudir.
Fala ainda diretamente para o Presidente da República, que está no plenário, e recorda o polémico episódio em Angola, em que João Lourenço falou no “esclavagismo” e diz a Marcelo: “Ao ficar calado perante a ignomínia e a ameaça e a categorização de um país inteiro foi indigno da posição que tem e traiu os portugueses”.
PSD
O PSD volta a colocar cravos no púlpito. "Este dia é de todos", destaca o deputado Pedro Alves.
O deputado diz que se o 25 de Abril abriu as portas à liberdade, o 25 de Novembro travou uma nova deriva autoritária graças a um conjunto de homens “fiéis à verdade”.
“O 25 de Novembro não foi um contragolpe nem um episódio secundário. Foi a afirmação da soberania do povo”, destaca. Diz que os portugueses dispensam discussões sobre a metafísica das datas e a sua comparação. “Estamos quase a chegar à conclusão de que eram todos grandes democratas e que foi tudo uma reação exagerada e um mal entendido”, ironiza, incluindo as armas e a insubordinação nos quartéis.
“Em novembro, só alguns foram pela democracia. Os democratas venceram e os vencidos foram perdoados e reintegrados”, lembra. “Tivessem eles vencido e estaríamos nós no Campo Pequeno”, sublinha. E diz que a suprema ironia é que esses vencidos são hoje “burgueses reacionários que lutam contra tudo o que seja mudança”.
“Os democratas venceram, perdoaram e amnistiaram, mas não esquecem. Esquecer é um erro”, defende. Acusa ainda teóricos que não se cansam de falar em populismos e neoliberalismos de não reconhecerem que a maior ameaça à democracia é “quando abdicamos de a celebrar e permitimos que a História seja apagada”.
“O 25 de Novembro não dividiu, uniu”, sublinha. “Se o 25 de Abril nos salvou do fascismo, o 25 de Novembro garantiu a plena transição para um regime democrático”.
Falou ainda Aguiar-Branco
Por último falou José Pedro Aguiar Branco, presidente da Assembleia da República. "50 anos depois ainda é estranho ouvirmos dizer que esta data divide. Que é fraturante. Que se trata de uma apropriação. Evocar o 25 de Novembro é evocar quem lutou pela democracia que hoje temos", disse.
“É estranho ouvir discursos que falam de Abril em Novembro e de Novembro em Abril”, afirma defendendo que o 25 de Novembro mostra que não se deve “dar a democracia por adquirida” e ensinam que a democracia liberal continuará a ser o único espaço para quem propõe sessões solenes, para quem se opõe a sessões solenes e até para quem se recusa a estar presente”.
Aguiar Branco diz dispensar o “exercício de comparação de datas: Sou de Abril, sou de Novembro. Sou hoje e sempre da democracia representativa, porque Abril abriu a porta da liberdade e Novembro permitiu que essa liberdade tivesse chão firme para continuar”, sublinha.
Quanto ao futuro, o presidente da Assembleia da República acredita que trará um “novo cinclo” e que este chegará “sem manifestos, pré-avisos ou livros brancos”. Mas também diz que “o futuro não é um pesadelo, representa sobretudo uma oportunidade, vai pôr contadores a zero”.
"50 anos depois estamos em Abril outra vez. Só é preciso que acreditem que conseguimos chegar a Novembro", pede por fim, com olhos no futuro.
Durante o seu discurso, Aguiar Branco fez ainda vários apelos às novas gerações e aos deputados. "Sejamos melhores por eles", conclui.
O último discurso de Marcelo Rebelo de Sousa no Parlamento
O último a falar é o Chefe de Estado, que faz o seu último discurso na Assembleia da República como presidente.
Num discurso bastante grande Marcelo Rebelo de Sousa começou por expressar o seu “júbilo” por ter ali Ramalho Eanes recordando a sua “humildade”, propondo torná-lo marechal, coisa que Eanes nunca aceitou.
O Presidente fala sobre as razões da “durabilidade” do país: é um país antigo que guarda “memória viva” da sua História.
Lembra que o país tentou “adiar o fim do império” em África e lembra o “orgulho de ter unificado aquela pátria tão diferente”, em referência a Angola, depois de ser criticado por André Ventura pela presença nas comemorações da independência do país.
Elogia ainda o “soft power português” mas lembra o falhanço na demografia (“fomos sempre poucos”) e educação. Elogia também a “intermediação” e diplomacia portuguesa. “Não somos perfeitos, cometemos erros” admite, mas tudo culminou num país cosmopolita.
Faz ainda uma viagem ao passado para citar D. Pedro, em 1424, que escreveu que o essencial seria a reforma do ensino e falava nas virtudes principais dos povos: a fortaleza, que seria então a demografia e a distribuição do povo pelo território; a prudência, sobretudo financeira e a temperança. Ou seja, D. Pedro, que tinha corrido a Europa, já falava do despovoamento, imigração, reforma da administração, da lentidão da justiça e finanças públicas.
O grande trunfo português era o equilíbrio e a moderação lembra Marcelo, ou a temperança. Esta qualidade terá sido “mais evidente” no 25 de Novembro, defende. “Entre o risco da violência e a temperança, venceu a temperança. Depois se discutiu quem ganhou mais ou perdeu menos. A pátria ganhou certamente. Não houve regresso ao passado antes de 1974”, afirma. “A temperança prevaleceu”.
Marcelo diz que repete muito aos soldados e diplomatas portugueses: “Enquanto mantivermos a convicção de que a pátria é eterna, unidos no essencial e com temperança, seremos eternos”.
A cerimónia terminou com o hino nacional.
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