Numa carta enviada na semana passada e divulgada esta terça-feira no site da Câmara do Porto, Rui Moreira faz o resumo do que tem feito “discretamente” pela causa, referindo que esteve várias vezes no hospital, falou com o anterior ministro e com o presidente da Associação Joãozinho, reuniu com todas as administrações hospitalares do Porto sobre o tema e escreveu à nova ministra.

“Tendo o Ministério da Saúde colaborado e incentivado a Associação Joãozinho a avançar com procedimentos, a elaborar projeto e tendo até permitido o início das obras nos seus terrenos, porque se interrompeu o processo?”, é uma das questões que Rui Moreira quer ver esclarecidas.

Outra pergunta colocada pelo autarca é: “Na hipótese de não ser viável na forma jurídica em que [o projeto] foi inicialmente concebido por razões externas ao próprio Ministério da Saúde, por que razão se decidiu desperdiçar todo o trabalho já realizado e até verbas despendidas? Não teria sido possível aproveitá-las e queimar etapas e, até, eventualmente, poupar recursos ao Estado?”.

Rui Moreira afirma que teve conhecimento de que “a instituição particular que impulsionou o fracassado empreendimento estaria disponível para transmitir ao Ministério da Saúde o projeto”.

“Tal já foi equacionado? Encara a senhora ministra retomar esta hipótese?”, são outras questões.

O presidente da Câmara do Porto pretende ainda saber se “até à conclusão dos trabalhos, qual a viabilidade da transferência dos serviços de oncologia pediátrica para as instalações do IPO, do Centro Materno Infantil do Norte ou de outra unidade de saúde dentro do próprio Hospital de São João, para que crianças com doença oncológica não continuem a ser tratadas nas condições que todos temos vindo a tomar conhecimento?”.

O autarca disponibiliza-se, assim como a Câmara do Porto, para, dentro das respetivas competências, ser parte de “qualquer solução capaz de dignificar a forma como as crianças utentes do Hospital de São João são tratadas e, sobretudo, para garantir que os cuidados de saúde que lhes são prestados são da maior qualidade. E que também os profissionais de saúde, sejam eles médicos, enfermeiros ou auxiliares, tenham garantidas as melhores condições para exercerem as suas nobres profissões”.

“O Estado deve-lhes isso a todos, e não apenas num futuro longínquo e sem prazos, mas imediatamente, já que não é aceitável que, dentro das condições financeiras do país - hoje muito melhores do que quando tomei posse em 2013 - não se consiga encontra soluções transitórias mais dignas", acrescenta o autarca.

A autarquia refere que a carta enviada à ministra na semana passada "ainda não tem resposta".

O Governo autorizou no dia 19 de setembro a administração do Centro Hospitalar Universitário de São João a lançar o concurso para a conceção e construção das novas instalações do Centro Pediátrico.

A autorização foi concedida através de despacho assinado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo então ainda ministro da Saúde, Adalberto Fernandes, publicado no Diário da República.

Há dez anos que o hospital tem um projeto para construir uma nova ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.

Em junho, o presidente do Centro Hospitalar do São João afirmou que o problema do centro ambulatório pediátrico, que inclui o hospital de dia da pediatria oncológica, ficou resolvido, mas "continuam a faltar as instalações do internamento pediátrico".

A construção do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João, no Porto, faz parte do investimento previsto pelo Ministério da Saúde para 2019.