PAN considera que Governo "tem de ir mais longe" e pede redução do IVA

O PAN considerou hoje que o Governo "tem de ir mais longe" nas medidas para mitigar o aumento do preço da energia e considerou que a descida do IVA "é inevitável e não mais pode ser adiada".

Em comunicado, a porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza defende que o executivo de António Costa “já vem tarde” e “tem de ir mais longe” nas medidas para contrariar os aumentos anunciados.

“A medida anunciada pelo Governo reflete-se sobre o preço, mas o Governo continua a furtar-se de abrir mão da receita via IVA, ao não se comprometer com a redução deste imposto, uma medida que para o PAN é inevitável e não mais pode ser adiada, sob pena de contínuo asfixiamento das famílias e das empresas”, salienta Inês Sousa Real.

A porta-voz do PAN alerta que as famílias e empresas “que se mantêm no mercado regulado, cujos preços também aumentaram, não beneficiarão da medida anunciada”.

Inês Sousa Real aponta também “preocupação” com o facto de a medida entrar em vigor apenas a partir de outubro, notando que “até lá os consumidores vão continuar a ter de fazer face ao aumento continuado dos preços, sem que os salários sejam acompanhados de um aumento que permita às pessoas viver com conforto – quando a inflação está ela própria a subir”.

O PAN defende igualmente o alargamento dos beneficiários da tarifa social do gás, medida que propôs no âmbito do Orçamento do Estado para 2022, mas viu rejeitada.

“Para pôr fim a esta diferenciação injustificada e para combater o flagelo da pobreza energética em Portugal, que assola 20% da população, o PAN defende que passem a ter acesso à tarifa social do fornecimento do gás natural os mesmos beneficiários que têm acesso à tarifa social da energia. Propõe-se, assim, que sejam abrangidos beneficiários de pensão social de velhice ou do abono de família (para além do primeiro escalão) e agregados familiares de baixos rendimentos — cujo valor colocamos no valor do limiar da pobreza”, explica a líder do PAN.

Para a deputada única, é também “imprescindível, seja do ponto de vista ambiental, seja do ponto de vista de justiça relativa em termos fiscais”, a “eliminação total dos subsídios ao pagamento de ISP na produção de energia”.

Inês Sousa Real insta ainda o executivo a apresentar medidas ao nível da revisão dos escalões do IRS, defendendo que “o resultado da eliminação total das isenções sobre o imposto sobre os produtos petrolíferos na produção de energia possa reverter para reduzir o imposto sobre os rendimentos das pessoas singulares”.

“Efetuando uma análise aos escalões do IRS verifica-se que, entre o 3º e o 7º escalão, correspondente a 51% da população, existe uma incidência de 58% do valor do imposto, com especial enfoque no 7º escalão que, representando 4% da população, suporta 12% do total do imposto. Desta forma, o PAN propõe a redução do IRS no terceiro, quarto, quinto, sexto e sétimo escalão através da reversão das receitas com o fim da isenção de ISP na produção de energia, num total estimado de 263,8 milhões de euros”, defende a porta-voz do PAN.

PCP apelida medida do Governo de paliativo e pede preços máximos no gás

O PCP considerou hoje que as medidas anunciadas pelo Governo para atenuar o aumento do preço da energia são meros paliativos e que “é indispensável” estabelecer preços máximos no gás e na eletricidade.

Em comunicado enviado às redações, os comunistas alegam que a decisão do executivo de levantar as restrições existentes para possibilitar o regresso de famílias e pequenos negócios ao mercado regulado do gás natural foge ao que era “mais decisivo”.

Na ótica do PCP, “é indispensável o imediato estabelecimento de preços máximos para o gás e a eletricidade, que travem e invertam a escalada de preços”.

Esta medida deve ser acompanhada, segundo o partido, pela reposição do IVA da eletricidade nos 6%, a descida do imposto sobre o gás para o mesmo valor, devendo o Governo “assumir que as empresas que estão a lucrar com a especulação devem ser objeto da aplicação de impostos extraordinários”.

O partido de Jerónimo de Sousa sublinha que os sucessivos aumentos dos preços da energia registados nos últimos meses “não só não são inevitáveis”, como “têm de ser travados”.

“A espiral inflacionária alimentada pela especulação com o preço da energia está a provocar uma forte erosão nos salários e nas pensões, a degradação diária das condições de vida e a colocar em risco setores inteiros da economia nacional”, sustentam os comunistas.

BE diz que possibilidade de regresso à tarifa regulada do gás é tardia e insuficiente

O BE considerou hoje que a possibilidade de famílias e pequenos negócios regressarem à tarifa regulada do gás é uma medida “tardia e insuficiente”, acusando o Governo proteger os lucros excessivos das empresas e recusar uma “tributação adequada”.

“Há muito que o Bloco defende a possibilidade de regresso à tarifa regulada. A medida é tardia e insuficiente”, criticou o dirigente do BE Jorge Costa numa publicação na rede social Twitter em reação às medidas hoje anunciadas pelo Governo para mitigar os aumentos do gás anunciados na quarta-feira.

Na opinião do BE, “o Governo protege os lucros excessivos das empresas” e recusa implementar uma “tributação adequada”.

Para os bloquistas, o “caminho é controlo dos preços, a tributação dos lucros e a redução do IVA”.

Líder do PSD acusa Governo de medidas "às pinguinhas"

"É caso para dizer que é melhor do que nada", disse Luís Montenegro, esta tarde em Grândola (Setúbal), quando questionado pelos jornalistas sobre o anúncio de hoje do Governo relacionado com o setor do gás.

Para o presidente do PSD, apesar de esta medida ser "melhor do que nada, é ainda muito pouco e muito insuficiente para aquilo que são os efeitos que se começam a fazer sentir e já se sentem em muitas famílias portuguesas".

"O Governo está a atuar de uma forma muito desordenada, com medidas um bocadinho às pinguinhas, semana sim semana não vai dizendo qualquer coisa e preanunciou para setembro um pacote mais robusto", disse Luís Montenegro, durante uma visita à Feira de Agosto, em Grândola.

PS destaca "sinal positivo" do Governo às famílias e empresas

O PS considerou que o Governo deu hoje "mais um sinal positivo" às famílias e às empresas ao anunciar medidas para mitigar os aumentos do gás anunciados na quarta-feira.

"O Governo deu hoje mais um sinal positivo às famílias e às empresas, ao decidir a possibilidade de regresso ao mercado regulado do gás. Estima-se que esta medida, que vigora durante 12 meses, possa abranger 1,5 milhões de consumidores", escreveu o secretário-geral adjunto do PS, João Torres, numa mensagem na rede social Twitter.

(Notícia atualizada às 21:05)