O diploma foi aprovado por maioria durante o plenário do parlamento açoriano na Horta, tendo tidos os votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, PPM, BE e Chega.

O deputado da IL Nuno Barata absteve-se e o parlamentar independente Carlos Furtado (ex-Chega) votou contra.

Na apresentação da iniciativa, o deputado do Chega, José Pacheco, alertou para a necessidade de existir uma “alternativa”, uma vez que a atual via da Ribeira Quente, freguesia localizada no concelho da Povoação, é um “barril de pólvora” devido à insegurança.

“A passagem da tempestade Óscar demonstrou a fragilidade da estrada para a Ribeira Quente. Não é novidade para quem mora em São Miguel. É tudo uma questão de tempo. Entendemos que o semi-túnel é uma solução, mas não é a solução. O semi-túnel é curto, bastante curto”, declarou.

O deputado criticou o facto de a construção de uma estrada alternativa à Ribeira Quente “ser uma promessa desde 1997”, ano em que uma derrocada causou a morte a 29 pessoas naquela que é considerada pelos especialistas como uma das zonas mais vulneráveis a fenómenos de vertente.

Na segunda-feira, o Governo dos Açores já tinha anunciado que iria “estudar” a possibilidade de criar uma alternativa de acesso à freguesia da Ribeira Quente, que esteve isolada devido a uma derrocada que impediu a circulação na única via existente.

Foi a 07 de junho que aquela estrada esteve cortada ao trânsito cerca de 15 horas, obrigando 50 pessoas a pernoitar num centro social.

A estrada ficou obstruída por volta das 15:20 (16:20 em Lisboa) de terça-feira, na sequência de uma derrocada de grandes dimensões, e só foi reaberta ao trânsito pelas 06:20 do dia seguinte.

Na sequência da tempestade Óscar, o presidente da Câmara da Povoação, Pedro Melo, reivindicou o prolongamento do semi-túnel que está a ser construído na estrada de acesso à freguesia piscatória.

Em abril de 2021, o Governo Regional consignou a construção de um semi-túnel com extensão de 210 metros na única estrada de acesso à Ribeira Quente, freguesia que historicamente é assolada por derrocadas, num investimento de cerca de cinco milhões de euros, cuja conclusão está prevista até ao final deste ano.