“Apelar ao sentido de Estado, a bem do superior interesse nacional, do excelentíssimo senhor primeiro-ministro, no sentido de proceder a uma avaliação séria e profunda que lhe permita concluir da viabilidade de continuidade em funções do Senhor Ministro da Defesa Nacional”, é uma das deliberações do Conselho Nacional da AOFA, divulgadas em comunicado.

Os oficiais exigem “explicações públicas, cabais e inequivocamente clarificadoras, sobre todo o processo que nos últimos dias abalou o país, não considerando minimamente aceitáveis ‘lacónicos comunicados’ que mais não visam que tentar branquear responsabilidades e transmitir uma mera ideia de que 'está tudo sanado e esclarecido'”, apontam.

Para a AOFA, na verdade “está tudo mal e muito longe de estar esclarecido aos olhos dos portugueses naquela que se configura, essa sim à vista de todos, como ‘provavelmente’ a maior crise institucional das últimas décadas em Portugal”.

Os oficiais lamentam “profundamente que políticas assentes na falta de ética e escrúpulos tenham, neste episódio inaceitável, envolvido de forma tão negativa não só, diretamente, o vice-almirante Gouveia e Melo, mas, igualmente, de forma indireta, o bom nome de todos os vice-almirantes no ativo da Marinha portuguesa, considerando que todos eles têm condições pessoais e profissionais para vir a aceder, a seu tempo, ao cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada”.

Na nota, a AOFA reitera a solidariedade com o Chefe de Estado Maior da Armada, almirante Mendes Calado, e manifesta “profundo repúdio pela forma indecorosa e inédita como o senhor ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, procedeu, numa tentativa deliberada de saneamento político de um chefe militar, demonstrando uma total deslealdade institucional para com as Forças Armadas no seu todo e uma deslealdade pessoal perante todos os militares e o Comandante Supremo das Forças Armadas”.

Os oficiais reiteram ainda “as denúncias da AOFA sobre a evidência de um processo, em curso, de governamentalização e partidarização das Forças Armadas que, cada vez mais facilitado, decorre do conjunto de recentes alterações a leis estruturantes que regem a Instituição, naquela que ficou conhecida por ‘Reforma da Estrutura Superior das Forças Armadas’”.

O Presidente da República recebeu na quarta-feira o primeiro-ministro e o ministro da Defesa, e considerou que "ficaram esclarecidos os equívocos" sobre a chefia do Estado-Maior da Armada, segundo uma nota divulgada por Belém.

"O Presidente da República recebeu, a seu pedido, o primeiro-ministro, que foi acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional. Ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da chefia do Estado-Maior da Armada", lia-se na nota divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Na terça-feira à noite, fontes ligadas à Defesa Nacional disseram à agência Lusa que o Governo iria propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, cargo que ocupa desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.

A agência Lusa noticiou também que o vice-almirante Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, era o nome que o Governo iria propor para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.

Na quarta-feira, após uma visita à Casa do Artista, em Lisboa, o Presidente da República afirmou que a saída do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante António Mendes Calado, antes do fim do mandato, está acertada, mas não acontecerá agora, escusando-se a adiantar qual será a data.

O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas lamentou ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que pode parecer "de atropelamento de pessoas ou de instituições".

Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.