“O PSD Porto oculta que esse empreendimento foi aprovado, naquele local e com aquela volumetria, pelo executivo presidido pelo atual líder do PSD, em 2005”, refere a associação em comunicado.
Neste contexto, acrescenta, “o PSD diz que é Rui Moreira [atual presidente da Câmara Municipal do Porto] quem tem uma visão do urbanismo que permite aquele tipo de volumetria”, mas “a construção em causa cumpre o Plano Diretor Municipal revisto por Rui Rio e pelo PSD em 2006 e foi por si aprovada”.
Segundo a associação, “nem Rui Moreira nem o seu atual vereador do Urbanismo, independente, tomaram qualquer decisão sobre aquela obra, cuja implantação, volumetria e forma foram aprovadas por vereadores em mandatos anteriores”.
“A menos que o PSD esteja a implementar uma campanha de branqueamento relativamente ao Plano Diretor Municipal que Rui Rio deixou à cidade, as declarações [da concelhia] são de um desconhecimento profundo e muito preocupante”, considera.
Num comunicado emitido na sexta-feira, a concelhia do PSD do Porto aplaudiu o embargo pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) - divulgado pela agência Lusa na terça-feira - a uma obra na rua de Montebelo, na Foz Velha, na sequência de uma providência cautelar interposta pela Associação de Moradores e Amigos da Foz Velha (AMAFV).
Exigindo que a câmara “aprenda a lição” com o caso Montebelo e deixe de demolir construções tradicionais para construir grandes edifícios, o PSD/Porto repudiou o que diz ser uma "política de cidade densa” do executivo.
Para o “Porto, o Nosso Movimento”, é “muito estranho que o PSD venha criticar demolições no Porto, quando os mandatos presididos pelo atual líder do PSD ficaram marcados por demolições massivas de habitação social em bairros como Monte da Bela, São João de Deus ou Aleixo, sem a correspondente compensação, que provocou um défice de cerca de 900 habitações sociais na cidade”.
“O programa de Rui Moreira quanto ao urbanismo é bem claro, foi densamente apresentado em campanha eleitoral, faz parte do seu manifesto, está publicado e ganhou as eleições com maioria absoluta”, sustenta, acrescentando que “o do PSD recebeu 10% dos votos”.
Já relativamente à política de “destruição do património municipal” e “deslocação massiva de inquilinos municipais” de que acusa os executivos de Rui Rio, o movimento diz que “nunca fez parte do programa eleitoral com que Rui Rio se apresentou, pelo PSD, a eleições”, apesar de ter sido “a sua prática”.
Contudo, salienta a associação, “nada disso tem a ver com a obra da Rua de Montebelo”, que foi “autorizada através da aprovação de um Pedido de Informação Prévia no tempo do dr. Rui Rio, cumprindo o Plano Diretor Municipal de então”.
Recordando que desde que assumiu a liderança da autarquia portuense Rui Moreira “nunca usou tal facto para justificar o que quer que seja e nunca criticou as legítimas opções dos seus antecessores, defendendo institucionalmente a sua autarquia”, o “Porto, o Nosso Movimento” considera que, “sobre Montebelo, a demagogia agora lançada pelo PSD é inaceitável e impõe que a verdade seja reposta”.
“Rui Moreira não tem uma visão ‘reacionária’ e suburbana do urbanismo e da gestão da cidade, como defende o PSD”, remata.
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