Numa comunicado da Plateia, enviado à agência Lusa, a associação diz ter sido informada pela comunicação social e por associados seus da suspensão daquela medida, no âmbito dos Programas Operacionais de Portugal 2020, que visa o apoio de iniciativas culturais que promovam a inclusão de cidadãos e a coesão de territórios.

Financiado por fundos europeus e desenhado no âmbito de um conjunto de políticas para a coesão social, a medida Cultura para Todos financiaria a atividade cultural e artística em articulação com municípios, comunidades intermunicipais e área metropolitanas, abrindo possibilidades de criação de emprego, dentro e fora dos grandes centros urbanos.

O programa incidia em particular sobre territórios de baixa densidade, comunidades socialmente excluídas e pessoas com deficiências e incapacidades, possibilitando-lhes usufruírem do direito à Cultura, recorda a associação.

A Plateia recorda que, em declarações ao Expresso de sábado passado, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou que esses projetos “não poderiam avançar enquanto não se descobrisse uma vacina para a covid-19”, já que trabalhavam com pessoas de grupos de risco.

“Alertámos para a gravidade da afirmação por se sugerirem cortes ao financiamento de atividades culturais num contexto em que os trabalhadores do setor estão particularmente vulneráveis, sem proteção social e sem atividade”, afirma a Plateia.

A associação alertou ainda para o “enorme perigo” de, através do cancelamento do projeto, se “isolarem ainda mais cidadãos que estão já identificados como socialmente excluídos”.

Para a Plateia, a suspensão do programa “desrespeita os coordenadores dos projetos e a sua capacidade de adaptação às circunstâncias atuais, além de que a grande maioria" desses projetos "estava em fase avançada de trabalho e de contratualização".

Hoje mesmo, a associação Acesso Cultura pediu igualmente o envolvimento dos agentes culturais em “qualquer revisão da aplicação de verbas” do programa Cultura para Todos, em curso nas regiões Norte, Centro e Alentejo.

Numa carta endereçada às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, Comunidades Intermunicipais e Direções Regionais de Cultura do Norte, Centro e Alentejo, a que a Lusa teve acesso, a associação disse ter recebido, “com grande preocupação”, a informação sobre uma “eventual transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas, devido à crise pandémica”.

Reconhecendo que Portugal tem “um desempenho relativamente fraco na execução dos fundos” comunitários, a Acesso Cultura pediu “reflexão” e o “envolvimento da sociedade civil nestas decisões”.

Em causa estão orientações no sentido de que os “fundos europeus ainda não executados ou comprometidos, deverão ser utilizados para fazer face aos impactos da crise e ser executados o mais rapidamente possível”, lê-se na missiva da associação, para a qual é fundamental “não secundarizar projetos que visam promover a inclusão de cidadãos com deficiência e necessidades específicas”, sobretudo num contexto que “veio reforçar a sua exclusão”.

A medida Cultura para Todos prevê o financiamento de projetos, no âmbito dos Programas Operacionais de Portugal 2020, apresentados por entidades públicas, da administração central ou local, assim como por entidades privadas, sem fins lucrativos, identificadas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, dinamizados pelas Comunidades Intermunicipais e pelas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa.

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