“No dia 28 de fevereiro há uma inspeção final, aqui final não quer dizer a última, mas sim muito importante. E se a gestão dos resíduos urbanos não estiver a ser feita como deve ser feita, como tem de ser feita e como é feita nos restantes aterros, será inevitável que pelo menos a parcela dessa licença lhe seja retirada”, afirmou Matos Fernandes.

O governante falava durante a inauguração do parque fotovoltaico da Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, em Gondomar, distrito do Porto, depois de ter sido recebido por um grupo de pessoas a pedir o fim do aterro devido aos maus odores e insetos que atraí.

“O que está em causa é saber se este aterro tem ou não tem condições e, tendo condições, se tem boas práticas para poder recolher e tratar resíduos orgânicos”, sublinhou.

Se essas condições não se verificarem, acrescentou, ser-lhe-á retirada a parte da licença respeitante à recolha e ao destino final dos resíduos orgânicos, por ser “impensável” continuarem a existir maus cheiros.

Contudo, Matos Fernandes explicou que os odores provenientes do aterro, como nos outros, não tem nada a ver com a importação de resíduos.

“Não importamos lixos orgânicos, não há relação entre o cheiro dos resíduos orgânicos que vêm do aterro e a importação de resíduos”, frisou.

Portugal importa 1,6% dos resíduos dentro do comércio europeu, a Alemanha importa 64% e a França 15%, referiu, sublinhando que Portugal tem um “papel marginal” neste setor.

Mesmo assim, o titular da pasta do Ambiente lembrou que a importação de resíduos tem vindo a aumentar nos últimos dois anos, passando de 60 mil toneladas para 250 mil, tendo por esse motivo imposto o princípio de objeção sistemática à importação, o que inibe já a importação de mais de 100 toneladas.

Em janeiro ficou a saber-se que a Recivalongo, que gere o aterro, foi em 2019 alvo de processos de contraordenação por incumprimento em matéria de resíduos e águas residuais no aterro, instaurados pela Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).