No calendário escolar agora conhecido, regressa-se ao modelo que existia antes da pandemia (e que obrigou a mexer nas férias de verão e da Páscoa para acomodar a vacinação contra a covid-19).
Assim, no próximo ano letivo, as aulas vão começar entre 13 e 16 de setembro, com o primeiro período a prolongar-se até 16 de dezembro. O regresso das férias de Natal tem de acontecer até 3 de janeiro, terminando o segundo período a 31 de março. O último período letivo arranca depois a 17 de abril e as aulas terminam — consoante o ano que os alunos estão a frequentar — entre 7 e 30 de junho.
Como havia sido anunciado, o Ministério da Educação determinou também já o calendário do ano letivo 2023-24, o que foi bem recebido por diretores de escolas e sindicatos, pois contribui para haver uma previsibilidade sobre a organização do ensino. Todavia, aos segundos preocupa a sobrecarga de trabalho dos docentes em momentos específicos do ano. Há também uma petição pública que contesta a diferença de quase duas semanas para o fim do ano letivo, consoante o grau de ensino, dando conta da sobrecarga não apenas sobre os alunos, mas também sobre os docentes.
Em 2023-24, após "as férias grandes", as aulas começam entre 12 e 15 de setembro. O ano letivo terminará entre 4 e 28 de junho. Consulte a tabela abaixo para ver as datas em detalhe:
No caso dos estabelecimentos particulares de ensino especial, as aulas arrancam no próximo ano letivo entre 5 e 9 de setembro e terminam a 30 de junho. No ano seguinte, o começo deverá ter lugar entre 4 e 8 de setembro e o final até 28 de junho. O regresso da pausa de Natal, em ambos os anos será até 3 de janeiro.
O despacho do ministério da Educação — que pode consultar aqui — determina ainda as datas das provas de aferição e das provas de finais de ciclo.
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