Petter Dutton, ministro da Imigração australiano, e Peter O’Neill, primeiro-ministro da Papua-Nova Guiné, encontraram-se em Port Moresby, esta quarta-feira. Em comunicado, o primeiro-ministro O’Neill, informou que “tanto a Papua-Nova Guiné como Austrália concordaram no encerramento do centro”, embora não tenha sido estabelecido qualquer prazo, ou fosse referida qualquer data para que seja, de facto, consumado o fechar de portas.

"É importante não se precipitar este processo, que deve ser realizado de maneira cuidadosa", acrescentou.

Este encontro foi mais tarde confirmado pelo primeiro-ministro australiano, embora este também não tenha acrescentado qualquer informação adicional - apenas que nenhum dos refugiados seria abrigado pelo seu país. Segundo avança o The Guardian, Dutton confirma esta certeza. “A nossa posição, confirmada novamente com a Papua-Nova Guiné, é de que ninguém do centro regional da Ilha de Manus será realojado na Austrália”.

Ainda que não se possa avançar muito de momento sobre o futuro dos refugiados do centro, as críticas já começam a surgir.

Shane Neumann, porta-voz e membro do Partido Trabalhista australiano, mostrou-se surpreso com toda a situação, ainda para mais tendo a notícia sido comunicada inicialmente pelo ministro da Papua-Nova Guiné, ao invés do líder australiano. Ao mesmo tempo, pedia explicações a Dutton, nomeadamente, que este contasse aos australianos o que realmente “aconteceu” no encontro. Neumann questionou também os planos de saúde, educação e as intenções para colmatar as necessidades básicas dos refugiados.

Ilha de Manus e os refugiados

Descoberta pelos portugueses no séc. XVI, a Ilha de Manus é uma pequena província de Manus, que pertence ao Estado Independente da Nova Guiné. Faz parte das 18 que constituem as Ilhas do Almirantado. Situada a nordeste do continente australiano, a Papua Nova-Guiné ganhou independência em 1975.

Em declarações ao The Guardian, Behrouz Boochani, jornalista e um dos refugiados que passou pelo centro, disse que estas eram “boas notícias”.

“Sim, os homens estão surpresos. Mas é-lhes difícil acreditar. Alguns dizem-me que são boas notícias, como outras que já ouviram.”

As razões são óbvias e não carecem de muita explicação. Não existindo datas ou moldes sobre como será o processo de encerramento, não há como acreditar na palavra do primeiro-ministro da Nova Guiné.

“Não disseram quando é que vão encerrar esta prisão do inferno. Queremos saber exactamente quando vamos ter liberdade e para onde vamos. É nosso direito saber do nosso futuro”, acrescentou Boochani.

O futuro do centro de detenção está em dúvida há vários meses. Apesar de o Supremo Tribunal da Nova Guiné ter declarado que este era ilegal e inconstitucional, ainda que alterações fossem feitas, os refugiados estão longe de serem livres. De acordo com o The Guardian, estes ainda continuam a viver dentro das delimitações do centro, sem ordem para circular livremente.

A Austrália tem sido fortemente criticada pela sua política em matéria de imigração. Várias organizações de defesa dos direitos humanos criticam e denunciam as condições de vida dos refugiados, nos centros de imigração, pelas várias ilhas do Pacífico.

Fora do alcance da comunicação social, há relatos de abusos sexuais, condições de extrema precariedade ou de detidos que sofrem de problemas mentais graves. Vários relatórios já foram elaborados por estas organizações, que denunciam estes problemas pela voz de médicos ou advogados.

No ano passado, foram aprovadas novas medidas, pelo governo, para que os funcionários do departamento de imigração fossem castigados caso revelassem informações sobre o que se passava dentro dos centros.

Recorde-se, o envio de migrantes para estes centros fora do país foi a solução encontrada pela Austrália, em 2013, para impedir a chegada pelo mar de refugiados ao país.

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