
O Tribunal Criminal de Paris condenou Robert Ménard por considerar que as suas palavras, proferidas em 2015, constituíram um crime de “incitação ao ódio e à discriminação”.
Ménard, antigo dirigente da organização Repórteres sem Fronteiras e que governa Béziers desde 2014, terá que pagar uma indemnização simbólica de um euro e mais mil por danos e outros mil por custas judiciais às sete associações antirracistas que o denunciaram.
A multa imposta é superior aos 1.800 euros que tinha pedido o Ministério Público por um delito que segundo o Código Penal Francês pode chegar a uma sanção de até um ano de prisão e 45.000 euros de multa.
O autarca repetiu em várias intervenções públicas que nas escolas havia muitas crianças muçulmanas, conclusão a que chegou, confessou, depois de ter visto os seus nomes nas listas municipais.
As palavras geraram uma grande polémica porque faziam supor que estava a relacionar os nomes com a religião.
O Tribunal considerou que as palavras marcavam as crianças e reduziam-nas a uma religião, “não importando que tivessem nacionalidade francesa ou que professassem outra religião diferente”.
Ménard acredita que a condenação viola a liberdade de expressão.
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