A data para a repetição da eleição consta de um edital datado de segunda-feira e assinado pelo presidente da Câmara de Santarém, o social-democrata Ricardo Gonçalves.

Este edital surge na sequência da decisão do Tribunal Constitucional, conhecida na passada sexta-feira, que revogou a decisão da Assembleia de Apuramento Geral que tinha validado um voto favorável ao PPD/PSD na freguesia de Pernes, considerando-o nulo e confirmando o empate com o PS nesta freguesia.

O mandatário da candidatura socialista recorreu, no passado dia 30 de setembro, para o Tribunal Constitucional, do apuramento geral feito após o empate registado na assembleia de freguesia de Pernes entre PS e PSD na contagem feita no dia da votação.

A freguesia de Pernes tem 1.300 eleitores inscritos, tendo votado 877 no passado dia 26 de setembro. Destes, 345 votaram no PS, 345 no PPD/PSD, 159 na CDU (PCP/PEV), sendo que 14 foram votos brancos e 14 nulos.

Nas eleições autárquicas de 26 de setembro, o PSD conseguiu a maioria na Câmara Municipal, tendo o PS vencido na Assembleia Municipal e retirado aos sociais-democratas a União de Freguesias da Cidade de Santarém (que reúne praticamente metade dos eleitores do concelho).

O executivo municipal escalabitano continuará a ser liderado pelo social-democrata Ricardo Gonçalves, o qual, contudo, perde, neste terceiro mandato, a maioria absoluta, passando a ter quatro eleitos em nove, sendo os restantes lugares ocupados pelo PS (quatro vereadores) e pelo Chega (um eleito).

O PSD passou dos 43,2% dos votos e cinco eleitos do mandato que agora cessa para os 37,4%, perdendo um vereador, mantendo os socialistas os quatro vereadores (passou de 34,1% para 33,3%), ficando o Chega com um mandato (7,9%).

Na Assembleia Municipal, o PS conquistou 34,6% dos votos (11 eleitos), o PSD ficou com 32,9% (10 deputados), o Chega 8,6% (dois), a CDU (PCP/PEV) 7,8% (dois), o Bloco de Esquerda 4,7% (um) e o CDS-PP 3,1% (um), a que se juntarão os presidentes de junta de freguesia.

A marcação da tomada de posse dos órgãos autárquicos eleitos está marcada para o próximo dia 25.