“A elevada taxa de incumprimento observada pode ser, em parte, justificada pelo facto de 58,6% das amostras serem proveniente de ações inspetivas cuja colheita não é aleatória, tendo por base, em muitos casos, suspeitas prévias e também incidindo em azeites vendidos em mercados e feiras onde se encontram os níveis mais elevados de fraude”, lê-se na publicação semestral “Riscos e Alimentos”, de julho, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

As análises efetuadas pela ASAE, para verificar o cumprimento das características legais do azeite e da genuinidade do produto, foram físico-químicas e sensoriais, estas últimas realizadas por uma câmara de provadores, verificando nomeadamente a acidez, perfil de ácidos gordos, ceras, ácido erúcico ou dioxinas.

Relativamente à análise físico-química, o número de amostras conformes correspondeu a 66,6% e uma taxa global de incumprimento de 33,4%, sendo que, 17,4% das amostras evidenciaram presença de gorduras não provenientes da azeitona e em 8,6% foi detetada a presença de produtos refinados.

Segundo esta análise, é mais na indústria, e não no retalho – no âmbito do Plano Nacional de Colheita de Amostras (PNCA) que os resultados são mais desconformes: “Analisando apenas os resultados relativos às amostras colhidas no retalho (PNCA), constata-se que a taxa de incumprimento na área da análise físico-química desce para 8,8% e no respeitante à análise sensorial é de 41,6%”, lê-se na publicação da ASAE.

Já a análise sensorial revelou uma taxa de não conformidades inferior, de 53,5%, sendo que 92% destes incumprimentos corresponderam a azeites que não cumpriam as características da categoria com a qual eram apresentados ao consumidor, na sua maioria, azeites virgens ou mesmo lampantes – um dos três tipos de azeite virgem – apresentados como azeite virgem extra.

A ASAE, naquela publicação, destaca a descida de valores da taxa de incumprimento nos últimos três anos, quer na análise físico-química, quer na análise sensorial, o que poder indicar uma ação eficaz do controlo efetuado.

Na análise físico-quimica, a taxa de incumprimento, que tinha baixado de 43% para 32% entre 2017 e 2018, subiu para 33% em 2019, enquanto na análise sensorial tem vindo a descer: 50% em 2017, 34% em 2018 e 27% no ano passado.

“As taxas de incumprimento verificadas em Portugal são concordantes com o facto de o produto azeite ser um dos mais falsificados a nível mundial”, explica a ASAE no documento, defendendo justificar-se a continuação do acompanhamento da qualidade e genuinidade dos azeites produzidos e comercializados no país, de modo a assegurar a defesa do consumidor e a livre concorrência entre operadores.

A ASAE, no exercício das suas competências, no âmbito da segurança alimentar, defesa do consumidor e da livre concorrência, colheu nos últimos cinco anos, 945 amostras de azeites provenientes de ações inspetivas e do PNCA, que foram analisadas no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, acreditado pelo Instituto Português de Acreditação para todas as determinações físico-químicas e sensoriais legalmente previstas para os azeites, e o Laboratório Nacional de Referência para Dioxinas e PCBs em óleos e gorduras e reconhecido para análises físico-químicas e sensoriais de azeite.