“Organizações formais como o Habeas Corpus, ou de caráter informal, como o Grupo 1143, devem ser desmanteladas, ou seja, deve-se usar a extensão da lei, garantir que os grupos são monitorizados, os seus membros identificados e as suas organizações desmanteladas”, afirmou o líder parlamentar do BE.
Em declarações à agência Lusa, Fabian Figueiredo considerou que numa democracia “não pode haver lugar para o ódio nem para a violência, sob nenhuma forma, e isso tem de ser ponto assente”.
O BE questionou a ministra da Administração Interna sobre “que medidas irá tomar o Governo para desmantelar o Grupo 1143” e como avalia a “continuação da atividade” desta “organização contrária aos princípios constitucionais que se dedica à prática de crimes”.
Na pergunta dirigida ao executivo através do parlamento, os bloquistas querem saber também se há conhecimento de elementos das forças e serviços de segurança que pertençam a este grupo, que medidas vai tomar para identificar eventuais membros ou colaboradores e ainda se Margarida Blasco considera que estes elementos devem “ser alvo de processos disciplinares tendo em vista a sua expulsão das forças de segurança”.
Numa outra pergunta dirigida ao ministro da Defesa Nacional, o BE pergunta o mesmo mas em relação às Forças Armadas.
O BE quer que o Governo faça “tudo para garantir que não há infiltração de elementos que colaboram com grupos violentos” e que, se houver, “que esses elementos estão identificados e que são suspensos porque é incompatível pertencer a uma força, a um serviço de segurança ou às forças armadas e integrar uma milícia criminosa”, disse o deputado à Lusa.
O líder parlamentar do BE considerou que “se a comunicação social consegue descobrir que há elementos das forças de segurança e das Forças Armadas que integram uma milícia dirigida por um criminoso cadastrado, Mário Machado, as forças e serviços de segurança, que têm a obrigação legal de monitorizar estes grupos, também conseguem fazer esse trabalho e deve ser feito”.
“Nós temos de ter a certeza que a lei que protege a segurança dos cidadãos e das cidadãs é cumprida, que estas organizações não atuam impunemente, que quem está nas forças de segurança cumpre o estatuto, cumpre a lei, e está vinculado à democracia, e que não há agentes das forças de segurança ou militares que colaboram com grupos de inspiração neonazi”, salientou.
Fabian Figueiredo assinalou que “estes são grupos promotores de injustiça, de ódio, de violência, que espalham mentiras, querem dividir a sociedade portuguesa, que querem promover a violência, aliás assumem-no claramente, e é por isso que não tem espaço na democracia”.
O deputado bloquista disse também que o partido “tem tomado várias iniciativas sobre o combate aos grupos organizados promotores do ódio e da violência desde o início da legislatura” e garantiu que serão usadas “todas as ferramentas institucionais” ao seu dispor para “denunciar estes grupos, garantir que são desmantelados, e que os vários poderes em Portugal atuam de acordo com a lei”.
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