“A última década foi especialmente dramática para a sustentabilidade dos serviços de transporte prestados pela Linha do Oeste”, considera o BE no documento em que recomenda medidas para a linha centenária que liga Lisboa à Figueira da Foz.

Apesar de ter sido, “ao longo da sua história, uma alavanca essencial de desenvolvimento” da região Oeste e do centro do país, a linha tem sido alvo “da redução continuada da qualidade do serviço e da falta de material circulante”, questões, segundo do BE, “ignoradas por sucessivos governos”.

Depois de vários anos sem investimento, em 06 de novembro foi celebrado um contrato de consignação das obras de requalificação da linha, entre Sintra e Torres Vedras, no valor de 61,7 milhões de euros.

Na previsão avançada pela Infraestruturas de Portugal, as obras deverão prolongar-se por dois anos, contemplando a eletrificação do troço (43km) e a beneficiação de cinco estações e seis apeadeiros, com criação e melhoria dos acessos às plataformas de passageiros para pessoas com mobilidade condicionada.

No passado mês de outubro, a IP lançou um novo concurso para prolongar a requalificação da linha de Torres Vedras até Caldas da Rainha, através de um investimento no valor de 40 milhões de euros.

Porém, “apesar do permanente alerta do BE e das várias recomendações apresentadas ao Governo, prevê-se que as empreitadas em curso tenham um alcance limitado, dado que se continua a prever um tempo de viagem mais longo para a ferrovia requalificada do que para as atuais alternativas rodoviárias de ligação a Lisboa”, refere o projeto de resolução do Bloco.

Desta forma, acrescenta, “a capacidade de captação de passageiros dependerá, essencialmente, do preço dos bilhetes e da comodidade e funcionalidade das carruagens”.

Assim, o BE recomenda ao Governo que tome medidas para “assegurar que os bilhetes dos passageiros que circulam na Linha do Oeste sejam substancialmente mais baratos do que as alternativas rodoviárias e que os passes sociais abrangidos pelo PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária) incluam a CP nas deslocações intrarregionais”.

Os bloquistas defendem ainda que a linha seja equipada com carruagens multifuncionais, que “possibilitem aos passageiros o trabalho à distância com acesso à internet, assegurem a existência de áreas dedicadas a crianças, a possibilidade de transporte de bicicletas e incluam livre acesso e lugares reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.

Deve ainda promover-se o planeamento e a operacionalização da intermodalidade em transportes públicos junto das estações ferroviárias das comunidades intermunicipais e dos municípios servidos pela Linha do Oeste, “tendo em vista que, na sua proximidade, funcionem interfaces rodoferroviários nos horários de chegada/partida de composições ferroviárias”, pode ler-se no documento.

O BE recomenda igualmente que o Governo estabeleça ou reformule as conceções de transporte público rodoviário entre algumas estações, apeadeiros e sedes de concelho próximas da linha, nomeadamente, Lourinhã-Bombarral, Peniche-Dagorda, Ericeira-Mafra, Cadaval-Bombarral.

No documento entregue no parlamento, o Bloco lembra que por estabelecer estão ainda as condições em que vai decorrer a requalificação da linha entre as Caldas da Rainha e o Louriçal, recomendado que o Governo mandate “imediatamente” a Infraestruturas de Portugal para desencadear os estudos técnicos para a preparação da requalificação daquele troço até ao final de 2021, visando a requalificação integral da linha.

A Linha do Oeste tem um total de 197,9 km de extensão, entre a estação ferroviária do Cacém (Linha de Sintra) e a Figueira da Foz, com ligação à Linha do Norte, em Coimbra B.