O projeto de lei hoje aprovado proíbe Evo Morales de participar nas eleições, depois de o ex-Presidente ter renunciado ao cargo, exilando-se no México, no final de várias semanas de violentas manifestações nas ruas da Bolívia, contestando a sua vitória de 20 de outubro (por ultrapassar o limite de recandidaturas).

De salientar que a mesma iniciativa legislativa ainda terá de ser adotado pela câmara baixa do Parlamento e, de seguida, deverá ser promulgado pela Presidente interina, Jeanine Añez, para ter força de lei.

O texto proíbe qualquer pessoa que tenha cumprido dois mandatos de concorrer a um terceiro, deixando de fora a possibilidade de candidatura de Evo Morales, que já cumpriu três termos presidenciais, desde 2006.

De acordo com a proposta dos partidos, as eleições devem ser realizadas até dia 12 de janeiro de 2020.

O projeto de lei conseguiu aprovação graças a um acordo entre o partido Movimento ao Socialismo (de Evo Morales) e a Unidade Democrática (de onde emergiu a Presidente interina) e o Partido Democrata Cristão.

Os senadores também deliberaram nomear um novo Supremo Tribunal Eleitoral, cujos sete membros foram muito contestados, na sequência dos resultados eleitorais que deram a vitória a Evo Morales, em 20 de outubro.

Em 10 de novembro, a Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um relatório denunciando graves irregularidades nas eleições presidenciais de 20 de outubro.

Evo Morales considera que foi pressionado para renunciar ao cargo de Presidente, levando vários governos a considerar que existiu um “golpe de Estado” na Bolívia.