Trata-se de um projeto da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança (ASMAB), que acolhe o Núcleo Distrital de Apoio à vítima, o primeiro em Portugal criado no Governo Civil e que, com a extinção dos mesmos, passou para a alçada desta instituição de solidariedade.

Desde a criação do núcleo, há 10 anos, que se constatou a lacuna da falta de alojamento para acolher mulheres e crianças que têm de ser retiradas de junto dos agressores, como explicou Alcídeo Castanheira, presidente da ASMAB, que, depois de vários anos de espera e negociações, vai concretizar o projeto em parceria com a Câmara de Bragança, que cedeu o terreno, a Segurança Social e com apoio de outras entidades e privados.

A casa abrigo destina-se a acolher vítimas por períodos de meio ano a um ano e terá 30 vagas, constando do contrato de obra hoje assinado, que deverá estar construída em 19 meses.

O valor global do investimento é de um milhão de euros, 760 mil dos quais destinados à construção, cerca de 80 mil para equipamentos, mais o IVA.

O investimento é comparticipado a 60 por cento e o restante “está garantido”, afiançou Alcídeo Castanheira.

O equipamento passará a fazer parte da rede pública de casas abrigos que conta atualmente com 36 e 600 vagas espalhadas pelo país, a maioria destinada a mulheres e crianças e apenas uma, em Faro, para acolher homens vítimas de violência doméstica.

Em Bragança existia uma casa abrigo da Santa Casa da Misericórdia de Bragança com cinco vagas que fechou há um mês por falta de sustentabilidade, segundo a instituição.

Desde o início de 2018 que existe, no entanto, outra resposta na cidade, o acolhimento de emergência com nove vagas para aqueles casos em que as vítimas têm de ser retiradas de imediato de junto do agressor.

Esta resposta está também sob a alçada da ASMAB e o acolhimento é mais diferente e mais curto do que nas casas abrigo, para onde podem acabar por ser encaminhadas até terem condições de autonomia.

Desde que abriu, já por lá passaram 21 pessoas, 14 das quais mulheres e sete crianças, as mulheres com idades entre os 30 e os 65 anos, como indicou a técnica responsável por esta área, Teresa Fernandes.

A própria ASMAB tem feito parte do novo projeto de vida de algumas mulheres e filhos, como disse o presidente.

O Núcleo de Apoio à Vítima está envolvido em vários projetos para reforçar as respostas na região do Nordeste Transmontano, nomeadamente descentralizando os serviços em parceria com os municípios, o que já permitiu abrir atendimento em Alfândega da Fé e Torre de Moncorvo, para além de Bragança.

Através de outro projeto, o BPI Sénior, as equipas percorreram “90 por cento das freguesias” da região em ações de sensibilização para a problemática da violência doméstica, durante as quais foi possível detetarem casos reais, segundo os responsáveis.