"Para atender à demanda [procura] de nacionais brasileiros impossibilitados de retornar ao país devido à suspensão temporária da rota aérea entre Brasil e Portugal, foi autorizada a realização de mais três voos comerciais extraordinários entre Lisboa e Guarulhos (São Paulo), a serem operados pela empresa aérea Latam, nos dias 23, 25 e 27 de março de 2021", indicou o Ministério das Relações Exteriores brasileiro em comunicado.
O executivo brasileiro frisou que, tal como nos voos anteriores realizados pela companhia aérea portuguesa TAP, as viagens operadas pela Latam "têm caráter privado".
Os interessados em realizar o voo devem contactar diretamente a companhia aérea brasileira para efetuarem a marcação ou o eventual reaproveitamento de bilhetes.
"Tendo em conta o estado de emergência e as restrições vigentes em Portugal, somente poderão ingressar no aeroporto os passageiros com bilhetes confirmados pela Latam", frisou o Governo.
O Ministério das Relações Exteriores, "por meio da Embaixada em Lisboa e dos Consulados-Gerais em Lisboa, Porto e Faro, seguirá prestando toda assistência cabível aos brasileiros", conclui o comunicado.
Até ao momento, o Brasil já efetuou três voos extraordinários (26 de fevereiro e 10 e 15 de março), todos operados pela TAP e que resultaram no repatriamento de 628 cidadãos brasileiros retidos em território português, segundo dados do próprio executivo.
Na última sexta-feira, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas disse à Lusa que as companhias aéreas brasileiras Latam e Azul estão autorizadas a organizar voos de repatriamento nas mesmas condições em que a TAP está a fazer.
"Sabemos que há brasileiros que estão retidos em Portugal e têm bilhetes de companhias aéreas brasileiras, nomeadamente da Azul e da Latam, e nós já sinalizámos às autoridades e às próprias companhias que podem organizar voos nas mesmas condições da TAP", afirmou Berta Nunes, em entrevista à Lusa.
“Da mesma forma que as autoridades brasileiras autorizaram a TAP a operar [para o Brasil] nós também o faremos em relação às companhias brasileiras que queiram realizar esses voos" entre os dois países, acrescentou a secretária de Estado.
Quanto às condições, "são as mesmas" que se aplicam para os voos da TAP, assegurou.
No entanto, Berta Nunes disse à Lusa que, até à última sexta-feira, o Governo português não tinha recebido “nenhum pedido de autorização" para operações de companhias aéreas brasileiras.
Em 27 de janeiro, o Governo português suspendeu os voos de e para o Brasil entre 29 de janeiro e 14 de fevereiro, uma medida “de último recurso”, que já foi prorrogada, e que o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, admitiu ser necessária tendo em conta a “situação muito difícil” que se vivia em Portugal em relação à pandemia de covid-19.
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