Os fatos apresentados são resultantes da Operação Eficiência, um desdobramento das investigações de corrupção da operação Lava Jato na Petrobras e em diversos órgãos públicos do Brasil.

De acordo com a denúncia, o empresário Eike Batista pagou um suborno de 16,5 milhões de dólares (15,5 milhões de euros) a Sérgio Cabral no ano de 2011.

Segundo informações do MPF, para realizar a transação o cambista Renato Chebar criou uma empresa offshore, que assinou um contrato fictício de “aconselhamento e assistência” com uma empresa da holding de Eike Batista, para a possível aquisição de uma mina de ouro.

Uma parte do suborno (4,7 milhões de dólares ou 4,4 milhões de euros) foi paga em dinheiro e o restante em ações da Petrobras, Vale e Ambev adquiridas nos EUA.

As investigações também concluíram que o escritório da mulher de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, teria sido usado para receber um milhão de reais (300 mil euros) em 2013, por meio da simulação da prestação de serviços de advocacia à empresa EBX, de Eike Batista.

“Em cumprimento de mandado de busca e apreensão realizada no escritório Ancelmo Advogados por ocasião da deflagração da Operação Calicute, não foi encontrado nenhum documento que pudesse indicar uma prestação de serviços do escritório à EBX”, frisou o MPF em nota.

Em depoimento aos procuradores brasileiros, o empresário Eike Batista justificou o pagamento do valor com uma negociação que realizava à época com o banco público Caixa Econômica Federal para criar um fundo de investimentos de uma subsidiária da EBX.

Segundo o empresário, o escritório de Adriana Ancelmo teria sido indicado pela própria Caixa.

Já os funcionários do branco brasileiro disseram ao MPF que fizeram a negociação, mas ela foi encerrada em 2012. A Caixa informou ainda que não houve indicação de um escritório de advocacia para a EBX ou para qualquer outra operação.

“A conduta do denunciado Eike Batista, ao sustentar perante a Procuradoria da República no Rio de Janeiro versão fantasiosa envolvendo a Caixa Econômica Federal/FUNCEF, demonstra a um lado a sua contemporânea disposição de ludibriar os órgãos estatais de investigação”, frisaram os investigadores da Lava Jato.

Nos dois episódios denunciados, o pagamento dos subornos teria ocorrido em função dos interesses do empresário brasileiro em empreendimentos no estado do Rio de Janeiro sobre os quais Sérgio Cabral, na condição de governador, possuía grande influência e poder decisório.

“Estão plenamente configurados os crimes de corrupção passiva e ativa porquanto resta claro que o conjunto de funções exercido pelo agente público [Sérgio Cabral] em questão está relacionado com os interesses privados do particular [Eike Batista]”, conclui o MPF.

Eike Batista foi o homem mais rico do Brasil e em 2012 foi considerado pela revista Forbes o sétimo mais rico do mundo. Agora é procurado pela Interpol.

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