A lista inclui terminais aéreos em Maceió, Aracaju, Recife, Campina Grande e Vitória, bem como aeroportos em algumas cidades economicamente importantes, como Juazeiro do Norte e Macaé.

A oferta inclui cinco outros aeroportos nas cidades do estado de Mato Grosso, que são importantes produtores agrícolas: Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças.

As privatizações já haviam sido antecipadas em agosto, quando o Governo brasileiro anunciou uma lista de 57 ativos – incluindo aeroportos, estradas, portos e linhas de energia -, que pretendia conceder à iniciativa privada para arrecadar cerca de 14 mil milhões de dólares (11,8 mil milhões de euros) e reduzir o défice das contas públicas.

O decreto publicado hoje permite ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciar os estudos sobre como os terminais aéreos serão privatizados e definir o valor mínimo que será exigido às partes interessadas.

Os estudos determinarão se os treze aeroportos podem ser cedidos individualmente ou em blocos, de acordo com o modelo de privatização escolhido.

Da lista inicial de terminais que o Governo brasileiro planeia privatizar foi excluído o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o segundo maior do país em termos de números de passageiros.

A exclusão já era esperada porque o Ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, informou esta semana que apresentou ao Presidente Michel Temer uma análise que mostrava que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pelo gerenciamento destes terminais regionais, perderia sua viabilidade financeira sem o rendimento que obtém como operador de Congonhas.

O Brasil já concessionou a empresas privadas vários dos principais aeroportos, entre eles os internacionais de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.