A acusação consta de um relatório enviado hoje pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, a PF acusa designadamente os dois ex-presidentes de de terem praticado o crime de tentativa de obstrução de Justiça, daí que se solicita ao STF que os dois tenham processos abertos na Justiça Federal de primeiro grau em Brasília por terem tentado impedir os avanços das investigações da operação Lava Jato.

O pedido de abertura de processo baseia-se na nomeação de Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, feita em 2016 por Dilma Rousseff.

Segundo o relatório da Polícia Federal, a entrada de Lula da Silva no Governo teria sido orquestrada como uma tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato, já que se ele fosse ministro teria conseguido foro privilegiado (condição dada aos ministros e parlamentares brasileiros que só podem ser investigados pelo STF).

“Acreditamos haver suficientes indícios de materialidade e autoria do crime […] uma vez que ambos, de forma consciente, impuseram embaraços ao avanço das investigações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula [da Silva] em razão da sua nomeação para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República”, diz o relatório.

Lula da Silva chegou a tomar posse, mas foi impedido de permanecer no cargo em uma decisão temporária tomada pelo juiz Gilmar Mendes do STF.

Os advogados de Lula da Silva responderam, em nota, que a acusação contra seu cliente neste relatório da Polícia Federal é “desprovida de qualquer fundamento jurídico”.

Além de investigações contra Lula da Silva e Dilma Rousseff, o documento da Polícia Federal também pediu a abertura de um inquérito contra o ex-ministro da Educação e da Casa Civil Aloísio Mercadante.

Centrado na gravação de uma conversa telefônica do ex-ministro com um assessor do senador cassado Delcídio do Amaral, a Polícia Federal concluiu que Mercadante teria cometido os crimes de tentativa de obstrução da Justiça e tráfico de influência.

Segundo os investigadores, o telefonema gravado pelo assessor mostra que Aloísio Mercadante ofereceu ajuda à Delcídio do Amaral em troca do silêncio do parlamentar, que na época estava preso.

As autoridades policiais disseram que a conversa retratou “embaraço à colaboração premiada [confissão em troca da redução de pena] do ex-senador Delcídio do Amaral”.

A decisão sobre a abertura ou não de novos processos contra Lula da Silva, Dilma Rousseff e Aloísio Mercadante foi encaminhada ao juiz Edson Fachin, que analisa os processos da operação Lava Jato no STF.

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