“A Comissão tenciona apresentar até abril uma proposta legislativa exigindo que a armazenagem subterrânea de gás em toda a UE seja preenchida até pelo menos 90% da sua capacidade até 01 de outubro de cada ano”, anuncia a instituição à imprensa.

No dia em que divulga um plano de ação para energia mais acessível, segura e sustentável, visando tornar a UE independente dos combustíveis fósseis russos antes de 2030, responder ao aumento dos preços da energia na Europa e reconstituir as reservas de gás para o próximo inverno, o executivo comunitário explica que esta proposta legislativa sobre o armazenamento “implicará o controlo e a aplicação dos níveis de enchimento e a criação de acordos de solidariedade entre os Estados-membros”.

A ideia é fazer face à dependência da UE do gás russo, nomeadamente da russa Gazprom, a maior produtora de gás natural do mundo.

“A Comissão continua a sua investigação sobre o mercado do gás em resposta às preocupações sobre potenciais distorções de concorrência por parte dos operadores, nomeadamente a Gazprom”, refere ainda Bruxelas na comunicação de hoje.

Bruxelas propõe GNL e renováveis para UE parar de importar gás russo antes de 2030

“A Comissão Europeia propôs hoje um esboço de um plano para tornar a Europa independente dos combustíveis fósseis russos muito antes de 2030, a começar pelo gás, à luz da invasão russa da Ucrânia”, anuncia a instituição em informação à imprensa.

Apontando que “a Europa tem vindo a enfrentar o aumento dos preços da energia há vários meses, mas agora a incerteza no fornecimento está a exacerbar o problema”, devido às tensões geopolíticas, Bruxelas avança com a iniciativa “REPowerEU”, visando então “diversificar o fornecimento de gás, acelerar a utilização de gases renováveis e substituir o gás no aquecimento e na produção de energia”.

“Isto pode reduzir a procura de gás russo na UE em dois terços antes do final do ano”, estima.

Para o concretizar, o executivo comunitário pretende “aumentar a resiliência do sistema energético a nível da UE baseado em dois pilares”, um dos quais assente na diversificação do fornecimento de gás, através de maiores importações de gás natural liquefeito (GNL) e de gasodutos de fornecedores fora da Rússia, bem como de maiores volumes de produção e importação de biometano e de hidrogénio renovável.

O outro pilar é referente à “redução mais rápida da utilização de combustíveis fósseis” em infraestruturas como edifícios, indústria e sistema de energia, através do aumento da eficiência energética, do recurso às energias renováveis e à eletrificação e da resolução de estrangulamentos, explica Bruxelas.

O pacote legislativo “Objetivo 55”, apresentado pela Comissão Europeia em julho passado e referente à energia e ao clima, já previa a redução do consumo anual de gás fóssil da UE em 30%, equivalente a 100 mil milhões de metros cúbicos até 2030.

Com o plano “REPowerEU”, a ideia é remover gradualmente 155 mil milhões de metros cúbicos de utilização de gás fóssil, o que é equivalente ao volume importado da Rússia em 2021.

“Quase dois terços dessa redução podem ser alcançados no prazo de um ano, pondo fim à dependência excessiva da UE de um único fornecedor”, insiste Bruxelas, propondo “trabalhar com os Estados-membros para identificar os projetos mais adequados para cumprir estes objetivos, com base no extenso trabalho já realizado sobre os Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência”.

O plano surge um dia depois de o gás natural TTF (Title Transfer Facility), de referência para a Europa, ter disparado no mercado holandês para 335 euros por megawatt hora, um novo máximo de sempre.

A comunicação da Comissão Europeia surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.

Devido a esta dependência, Bruxelas tem vindo a defender a necessidade de garantir a independência energética da UE face a fornecedores “não fiáveis” e aos voláteis combustíveis fósseis.

Ainda assim, já antes da guerra da Ucrânia se assistia a uma escalada do preço da eletricidade e a subidas no mercado do gás, em resultado dos problemas de fornecimento e da maior procura, aumentos que têm vindo a ameaçar exacerbar a pobreza energética na UE e a causar dificuldades no pagamento das contas de energia.

Numa “caixa de ferramentas” divulgada em outubro passado para orientar os países da UE na adoção de medidas ao nível nacional, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros que avançassem com ‘vouchers’ ou moratórias para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis.

Dados de Bruxelas revelam que 25 Estados-membros adotaram medidas em conformidade com esta “caixa de ferramentas” e estão a aliviar as faturas de energia para mais de 70 milhões de clientes domésticos e vários milhões de micro, pequenas e médias empresas.

Na altura, o executivo comunitário defendeu ainda uma investigação a “possíveis comportamentos anticoncorrenciais” de empresas do setor energético e instou os Estados-membros da UE a analisarem “potenciais benefícios” de uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás, iniciativa semelhante à realizada para compra de vacinas anticovid-19.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.