“O objetivo concreto é reduzir o número de sem-abrigo. Não posso dizer que, dentro de três anos, teremos metade do número atual de 700.000, […] mas penso que poderemos compreender melhor como as pessoas se tornam sem-abrigo e como podemos ajudá-las melhor a sair do problema”, afirma em entrevista à Lusa em Bruxelas o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit.

Na entrevista, a propósito do lançamento hoje da Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia (UE), o responsável europeu da tutela assinala que este se “tem vindo a tornar num verdadeiro grande problema e num problema crescente na Europa, que afeta a maioria dos Estados-membros”.

“E as razões para isso são diversas: é a pobreza, são as pessoas que perdem os seus empregos, […] e é especialmente também a falta de habitação a preços acessíveis”, elenca Nicolas Schmit.

Para resolver a situação, é hoje lançada esta plataforma europeia de coordenação, que “reúne todas as partes interessadas”, entre as quais “Estados-membros, organizações não-governamentais, municípios, mas também especialistas nesta questão para verificar o que se pode fazer em conjunto e quais são as boas políticas para encontrar os sem-abrigo”, explica o comissário europeu.

“Nós acreditamos que, sendo um problema europeu, temos de fazer algo também ao nível europeu. E no Pilar Europeu dos Direitos Sociais […] existe um princípio sobre os sem-abrigo e sobre habitação acessível e há uma espécie de compromisso de luta contra os sem-abrigo e para encontrar soluções para a habitação acessível, dando às pessoas a possibilidade de regressarem a uma vida mais normal”, realça.

Nicolas Schmit diz que existe já financiamento europeu, nomeadamente através do Fundo Social Europeu, que “pode ser usado para ajudar também os sem-abrigo”, mas promete sem especificar que “haverá mais dinheiro, mais dinheiro europeu, para financiar projetos destinados a reduzir o número de sem-abrigo na Europa”.

A plataforma hoje lançada visa também conhecer melhor estas pessoas que vivem nas ruas na UE para as ajudar, já que “os dados não são muito fiáveis”, dada a dificuldade na recolha, segundo o comissário europeu.

Ainda assim, o responsável retrata estes sem-abrigo são em parte “migrantes europeus cidadãos europeus que vão de um país para outro à procura de emprego”, mas também “migrantes ou refugiados vindos de África ou de outras zonas do mundo”.

O reforço da componente social na UE é uma das principais prioridades da presidência portuguesa do Conselho, que tem vindo a apostar na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, nomeadamente após a Cimeira Social realizada no Porto no início de maio e que serviu para os líderes endossarem o plano de ação proposto pela Comissão.

O objetivo da plataforma europeia é promover o diálogo político sobre a temática, de forma a estabelecer compromissos e progressos concretos nos Estados-membros na luta contra a situação de sem-abrigo.

“Penso que sem a presidência portuguesa teria sido muito mais difícil lançar este projeto tão rapidamente como nós o fizemos”, afirma Nicolas Schmit, classificando o papel de Portugal como “fundamental para esta questão”.

“Colocaram-na na sua agenda e agora podemos realmente lançar um processo europeu sobre o combate aos sem-abrigo e penso que isto é algo bastante novo porque temos uma coordenação europeia”, adianta.

Estima-se que perto de 700 mil pessoas durmam nas ruas da Europa, o que representa um aumento de 70% ao longo dos últimos 10 anos e que poderá ser acentuado com a crise gerada pela covid-19.