As propostas integram um plano de ação contra o tráfico de migrantes para o período 2021-2025, hoje divulgado, e que tem como objetivo “acabar com o negócio dos traficantes”, segundo disse o comissário para a Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, em conferência de imprensa.

Bruxelas tenciona desenvolver parcerias operacionais no domínio da luta contra a introdução clandestina de migrantes com instrumentos concretos no quadro de parcerias de migração abrangentes, equilibradas, adaptadas e mutuamente benéficas, reforçando a confiança e a cooperação mútuas.

A comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johnson, referiu, por seu lado, que as agências como a Frontex e a Europol podem partilhar informação e colaborar com os Estados-membros que o queiram.

Por outro lado, a Comissão Europeia continuará a desenvolver todos os instrumentos operacionais, jurídicos, diplomáticos e financeiros à disposição da UE para responder à instrumentalização da migração irregular por parte de atores estatais, incluindo através da adoção de medidas severas em vários domínios de intervenção, como os vistos, o comércio, o desenvolvimento e a assistência financeira, entre outros.

“Todos os visados devem saber que têm mais a ganhar trabalhando connosco do que contra nós”, no que respeita ao tráfico de migrantes, salientou Margaritis, acrescentando que “se aprendemos algo nos últimos anos, foi que reagir isoladamente a estas questões não é uma opção. Chegou o momento de nos unirmos em torno de soluções”, salientou.

A luta contra a migração irregular inclui ainda o endurecimento das sanções contra empregadores que empregam migrantes em situação irregular, um fator considerado um incentivo fundamental para a imigração irregular, estão a ser implementadas.

Para tal, a Comissão Europeia quer promover um grupo de diálogo entre países e peritos e o intercâmbio de boas práticas entre sindicatos, organizações da sociedade civil e autoridades nacionais do trabalho e da imigração, entre outros.

Bruxelas atuou já hoje contra a Bielorrússia, suspendendo a facilitação de vistos a pessoas ligadas ao regime, após Minsk ter anulado o pacto de readmissão de migrantes e permitido a entrada na UE de milhares de migrantes na Polónia, Lituânia e Letónia.