A nova normativa foi aprovada na tarde de quinta-feira no Parlamento do país, com 83 votos favoráveis, face a 42 negativos.

Segundo declarações aos meios de comunicação social do ministro da Justiça, Rene Bagoro, o novo código permitirá “adaptar-se às exigências de certas convenções comunitárias e internacionais” e abrirá o caminho para “uma justiça mais credível, equitativa, acessível e eficaz com a aplicação da lei penal”.

A pena de morte não tinha sido aplicada desde a década de 1970, mas manteve-se aquando da última reforma do código penal, em 1996.

Associações de direitos humanos locais, representantes eclesiásticos e organizações internacionais, como a Amnistia Internacional (AI), reclamaram esta abolição durante a última década.

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