A medida contou com os votos a favor do PS, Chega e IL. As restantes bancadas parlamentares — PSD, BE, PCP, PAN e Livre  — abstiveram-se.

Os alimentos que deixam de ter IVA por um período de seis meses incluem uma lista de 44 produtos:

CEREAIS E DERIVADOS; TUBÉRCULOS

Pão • Batata • Massa • Arroz

HORTÍCOLAS

Cebola • Tomate • Couve-flor • Alface • Brócolos • Cenoura • Curgete • Alho francês • Abóbora • Grelos • Couve portuguesa • Espinafres • Nabo

FRUTAS

Maçã • Banana • Laranja • Pera • Melão

LEGUMINOSAS

Feijão vermelho • Feijão frade • Grão-de-bico • Ervilhas

LACTICÍNIOS

Leite de vaca • Iogurtes • Queijo

CARNE, PESCADO E OVOS

Carne de porco • Frango • Carne de peru • Carne de vaca • Bacalhau • Sardinha • Pescada • Carapau • Atum em conserva • Dourada • Cavala • Ovos de galinha

GORDURAS E ÓLEOS

Azeite • Óleos vegetais • Manteiga