“Também igualmente importante, aquela que é uma intervenção que tem vindo por várias vicissitudes a ser adiada, é a retirada de amianto de algumas escolas de Lisboa, neste caso de 13 escolas da nossa cidade e que tem um valor orçado de três milhões de euros”, afirmou o vereador da Educação, Diogo Moura (CDS-PP), no âmbito de uma audição sobre o orçamento municipal para 2022, realizada na segunda-feira, por videoconferência, com os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa.

O autarca começou por dizer que a proposta de orçamento municipal para este ano, em termos de dotação, estima 62,7 milhões de euros para educação, o que representa um acréscimo de cerca de 16% face aos 54 milhões de euros previstos para 2021.

Entre as principais despesas estão a alimentação escolar, com 10 milhões de euros; os transportes escolares, com cerca de um milhão de euros; as componentes de apoio à família (CAF) e as atividades de animação e apoio à família (AAAF), com três milhões de euros; as atividades de enriquecimento curricular (AEC) , com 2,5 milhões de euros; e no material de desgaste, com 1,3 milhões de euros, indicou o vereador da Educação.

Além disso, há intervenção da Câmara de Lisboa em edificado escolar: “Estão previstas intervenções em 2022 em 16 escolas […] estamos a falar de um valor de cerca de 22 milhões de euros só em 2022”, revelou Diogo Moura.

Entre os objetivos da proposta orçamental nesta área, segundo o autarca com o pelouro da Educação, estão “a diminuição das desigualdades, combater o insucesso escolar e garantir que todos os jovens da cidade concluem o secundário”, assim como formar e desenvolver alunos através da cultura, do desporto e da ciência, e melhorar as condições de estudo nas escolas, mas também fora delas, nomeadamente com as salas de estudo.

Outra das questões colocadas passa é o processo de descentralização da competência da Educação, em que os desafios “são bastante grandes e a vários níveis”, apontou o vereador.

Diogo Moura realçou a resposta à situação dos assistentes operacionais e assistentes técnicos das escolas: “quase de um universo de dois mil, temos praticamente apenas, neste momento, cerca de 80 em regime de contrato prestação de serviços, portanto tem sido feito esse esforço de que não haja contratos precários nas escolas, quer assistentes operacionais quer assistentes técnicos”.

“Este desafio da descentralização é grande, porque muitas vezes a Câmara Municipal reforça as verbas e o seu investimento em determinados eixos para os quais o Estado não nos transfere dinheiro suficiente”, expôs o autarca do CDS-PP.

Na proposta de orçamento municipal na área da Educação está também a ideia de manter e de lançar iniciativas de fomento da cultura, desde logo o projeto cultural da Orquestra Geração em Lisboa, assim como o programa municipal do passaporte escolar para levar os alunos ao contacto com os equipamentos culturais da cidade e o fomento da rede de bibliotecas escolares.

Este é o primeiro orçamento municipal do mandato 2021-2025, sob a presidência do social-democrata Carlos Moedas, em que a proposta apresentada prevê uma despesa de 1,16 mil milhões de euros.

Após a vitória nas eleições autárquicas de setembro de 2021 à frente da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), Carlos Moedas (PSD) governa o município de Lisboa, mas sem maioria absoluta.

No atual mandato (2021-2025), o executivo é composto por sete eleitos pela coligação “Novos Tempos” – três do PSD, dois do CDS-PP e duas independentes -, que são os únicos com pelouros atribuídos; sete pela coligação “Mais Lisboa” – cinco do PS, um do Livre e uma independente -; dois da coligação PCP/PEV – ambos do PCP -; e uma do BE.

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