“O ginásio não está em condições de abrir ao público. Não tem licença de obras e não tem licença de funcionamento”, explicou o socialista José Maria Costa

Contactada pela agência Lusa, fonte do ginásio confirmou a abertura ao público, hoje, do espaço, remetendo mais esclarecimentos para a direção que ainda se mostrou disponível. Durante o dia de hoje, o anúncio da abertura foi publicado na página oficial do ginásio na rede de Facebook e enviado por mensagem a vários clientes.

Sobre “o litígio” com a concessionária do complexo turístico da marina, o autarca de Viana do Castelo adiantou que “continua a ser dirimido em tribunal”.

Em agosto, durante uma reunião camarária e respondendo a uma interpelação do vereador do PSD Eduardo Teixeira, o presidente da Câmara de Viana do Castelo revelou ter acionado a tomada de posse administrativa parcial do complexo por “incumprimento do contrato de concessão, na sequência de alterações estruturais no edifício, sem autorização ou licenciamento camarário”.

José Maria Costa adiantou que aquele mecanismo foi acionado “após o desrespeito sucessivo dos embargos decretados pela autarquia”.

“Houve um desrespeito dos embargos e vimo-nos obrigados a tomar posse administrativa parcial do edifício. Há, neste momento, uma providência cautelar movida pela concessionária CaisViana, que ainda aguarda decisão do tribunal”, afirmou o autarca durante a sessão camarária.

Explicou que “o contrato com a empresa CaisViana tem uma cláusula em que todas as alterações ou obras a serem efetuadas no complexo tinham que ser, previamente, autorizadas pela câmara, independentemente de terem, ou não, necessidade de licenciamento, o que não aconteceu”, sustentou José Maria Costa.

Adiantou também que a concessão “inclui oito frações autónomas”, referindo terem sido efetuadas “alterações de escadas, paredes e demolições sem que a câmara tivesse sido informada, ou sem que tenha dado entrada nos serviços camarários qualquer pedido licenciamento”.

Na altura a agência Lusa tentou contactar a concessionária, sem sucesso.

O complexo turístico da Marina custou cerca de 3,5 milhões de euros e foi construído durante a gestão municipal do social-democrata Branco Morais, tendo sido inaugurado em 19 de setembro de 1993, com a presença do então primeiro-ministro Cavaco Silva.

Em 2005, reabriu depois de vários anos sem utilização o que valeu a designação de “elefante branco” da cidade.

O contrato de concessão, por 30 anos, foi celebrado, em janeiro de 2004 pelo executivo então liderado pelo ex-autarca Defensor Moura.