Rui Moreira apresentou, esta quarta-feira, duas alternativas aos músicos e artistas que alugam espaços no Centro Comercial Stop (CCStop) para ensaiar e produzir música. A primeira é no Silo Auto, um parque de estacionamento, próximo do Bolhão e da Trindade. A segunda, a Escola Pires de Lima, no Bonfim, que encerrou recentemente e está mais próxima do Stop.

A primeira hipótese já tinha sido apresentada pela autarquia, mas os músicos não a aceitaram dizendo que não tinha condições.

“O que sabemos é que a Câmara Municipal do Porto propôs o Silo Auto como alternativa, mas a proposta nunca foi feita diretamente a nós”, disse Mariana Costa, da Associação “Alma Stop”, à RTP3, momentos antes da conferência de imprensa de Rui Moreira, dada esta manhã na Câmara.

“A proposta foi feita como Open Space, não faz sentido nenhum ser um espaço aberto, com 800 músicos a tocar, fazer barulho, num Open Space?”, contrapôs a dirigente associativa.

Horas mais tarde, na conferência de imprensa, Rui Moreira disse que "a Câmara poderia fazer obras e apresentar um projeto de acordo com os desejos dos músicos".

O presidente da Câmara justificou a ação de fiscalização, que levou ao encerramento de 105 lojas no Centro Comercial Stop, por falta de licenças de utilização.

Os músicos e comerciantes dizem que foram apanhados de surpresa, que não foram notificados sobre o “selamento” das lojas.

“É uma surpresa porque deveria haver um comunicado prévio e não houve”, disse esta manhã, Bruno Costa, também da Associação “Alma Stop”, à RTP3.

“Nem sequer o presidente da Câmara é informado, quando há uma ação da Polícia”, respondeu Rui Moreira, quando questionado por que razão não informaram os músicos. Rui Moreira explicou ainda que além da “falta de licenças de utilização para funcionamento” dos espaços arrendados, havia uma discoteca a “funcionar ilegalmente”. Havia queixas de perturbação da ordem pública e também um problema grave de segurança.

“São dezenas de queixas dos vizinhos relativamente ao ruído, muitas delas desde 2009, muito antes de nós”, sublinhou o presidente da Câmara.

“Não podíamos intervir na discoteca sem intervir sobre o resto. Se acontecesse uma tragédia podíamos ser acusados de negligência e responsabilizados civil e criminalmente", alertou ainda o autarca.

Sobre os contratos de utilização das antigas lojas, a Associação “Alma Stop” não percebe como umas tinham licença e outras não.

“Se o problema é a licença de utilização, então que nos digam como resolver”, pediu o dirigente da Associação que acha estranho como em mais de 100 lojas, apenas 21 estão regularizadas. “É estranho, de facto, 21 lojas têm licença e outras não. Não se explica, como isto acontece”, questionou.

“Temos contratos de arrendamento, com recibos e tudo. Contactamos com a Câmara algumas vezes, falámos com vereadores e nunca obtivemos resposta, por parte da Câmara. Daí a existência da Associação “Alma Stop”, afirmou Bruno Costa.

No entanto, Rui Moreira afirmou que existe uma outra associação “que está legalmente constituída” e que a Câmara vai fazer contrato com eles para a utilização dos novos espaços.

“Os nossos interlocutores é a Associação presidida pelo Manuel Cruz e por Rui Guerra, esta é a associação legalmente constituída e com quem a Câmara vai fazer um contrato”, esclareceu Rui Moreira.

“A administração do condomínio [Stop] disse que não tinha verba para fazer as obras”, por isso, segundo Rui Moreira, não há forma de manter ali tantas pessoas em segurança, e daí as alternativas apresentadas.

“Nós sabíamos que havia ali lojas sem licença, contudo vivíamos com um facto [segurança] o qual não podíamos prolongar. A qualquer momento, poderia haver ali um incêndio e morrer alguém, e por isso pedi ao senhor vereador que tem responsabilidades sobre essa situação e que tem ouvido a Policia Municipal e tomou medidas.

De acordo com o vereador de Economia da Câmara do Porto, “os músicos estavam avisados”. Ricardo Valente disse à Lusa, na terça-feira, que falaram com uma “associação de músicos” e acrescentou que “isto era o cenário que ia acontecer mais dia, menos dia. Ninguém pode dizer que não estava a contar. Ninguém. Lamento”, afirmou.

O vereador salientou que o município “não podia correr o risco” de permitir que o Stop continuasse a funcionar “sem as mínimas condições de salvaguarda de segurança de bens e, sobretudo, de pessoas”.

“O centro comercial já teve dois incêndios, não tem nenhum meio de saída de emergência, não tem elevadores a funcionar de forma adequada, não tem regulamento e não tem condomínio legalmente estabelecido, porque a maioria não tem licença de utilização das lojas que lá estão”, explicou Ricardo Valente, vereador de Economia da autarquia.

O fenómeno cultural que se tornou o Stop

O Centro Comercial Stop é do tempo dos espaços comerciais que animavam a invicta com lojas, cinemas, livrarias, cafés e etc.. É dos anos 1980, dos tempos áureos dos centros comerciais urbanos, como o Dallas, na Avenida da Boavista, o Centro Comercial de Cedofeita, na rua com o mesmo nome, ou do Brasília, na rotunda da Boavista e um dos primeiros shopping centers de Portugal (1976). O Apolo, em Lisboa, foi inaugurado em 1971.

Contudo, o Centro Comercial Stop não chegou a ter o mesmo sucesso que teve o Brasília ou o Dallas.

Nos anos 1990, os centros comerciais da cidade começaram a perder protagonismo para as novas superfícies comerciais que iam abrindo em zonas periféricas da cidade. Grande parte dos centros da baixa encerraram. Os que resistiram, ainda mantêm a atividade de outros tempos, embora a muito pouco gás. Menos pessoas, poucos lojistas. Exemplo do Brasília.

No caso do Stop, o fenómeno é outro. O centro comercial converteu-se em espaço cultural e diversas frações dos seus pisos são hoje utilizadas como salas de ensaio ou estúdios de vários artistas, tornando-se assim, "uma verdadeira casa da música", como disse Bruno Costa à RTP3.

“O Stop funciona como um espaço de trabalho, com muitas salas de ensaio onde se trabalha, dá-se aulas, preparam-se concertos”, completou Mariana Costa, da mesma Associação do Bruno.

A possibilidade de "fecho" do CCStop tem sido levantada há mais de dez anos. Há muito tempo que está identificada a falta de segurança em caso de incêndio. O edifício não tem estruturas anti-incêndio. As alternativas apresentadas esta manhã por Rui Moreira à Associação de Músicos do Stop parece ter sido bem-recebida.

Segundo o autarca independente, a solução da antiga escola EB Pires de Lima "agradou aos músicos".

“Ficaram muito satisfeitos com a solução Pires de Lima, que tem uma vantagem, é a 200 metros do Stop. É uma solução mais próxima. Tudo o que é desenraizar um ecossistema tem sempre consequências. A proximidade da escola Pires de Lima acho que lhes interessou muito”, disse Rui Moreira.

"Transformar antigas salas de aulas em salas para músicos é uma coisa relativamente fácil. [Os músicos] podem conviver com o Norte Vida [Associação para a promoção da saúde], temos salas disponíveis, é um espaço enorme que tem seis unidades completamente autónomas. Parece-nos uma ideia ótima para a cidade”, considerou o autarca.

Rui Moreira garantiu ainda que os custos de adaptação do espaço vão ser por conta da autarquia, obra essa que a câmara não podia fazer no Stop por este espaço não ser propriedade do município.

*com Lusa