“Entende o município dever atribuir e fixar um valor a liquidar aos citados comerciantes [históricos] – titulares de licenças de ocupação de espaços de restaurante e titulares de contratos de arrendamento de lojas no exterior – apoiando, desta forma, as despesas inerentes ao seu regresso aos novos espaços”, indica a maioria municipal numa proposta que vai ser discutida na reunião do executivo de segunda-feira, a que a Lusa teve hoje acesso.

Com esta verba, o executivo pretende ainda apoiar as despesas com a reposição da situação existente previamente à execução da empreitada, permitindo assegurar as condições necessárias para a abertura ao público dos restaurantes e lojas, uma vez terminada a empreitada.

A empreitada de restauro do Mercado do Bolhão foi consignada oficialmente em 15 de maio de 2018, prevendo-se, à data, um prazo de dois anos para a conclusão dos trabalhos.

Contudo, em dezembro de 2019, a autarquia anunciou que as obras de requalificação, cujo término estava previsto para maio de 2020, iriam ser prolongadas por mais um ano, devido à necessidade de alterar “o método construtivo”.

Em 22 de fevereiro, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, avançava que o Bolhão ficaria concluído no segundo semestre deste ano.

Durante as obras de restauro do Bolhão, todos os comerciantes do interior do edifício prosseguiram a sua atividade no Mercado Temporário, instalado no centro comercial La Vie, na Rua Fernandes Tomás, tendo assinado um contrato com autarquia no qual foi assumido o seu regresso, após a realização das obras de restauro e modernização.

À data, foi dada a possibilidade de continuar a sua atividade no Mercado Temporário do Bolhão, continuar a sua atividade num espaço alternativo ou suspender a sua atividade durante o período de obras.

No documento a que a Lusa teve acesso, propõe-se duas modalidades de apoio financeiro: para pagamento de obras de adaptação do espaço de restaurante aos comerciantes do interior e para obras de reposição das lojas do exterior aos seus inquilinos.

Na primeira modalidade, em causa está um valor de cerca de 268 mil euros a distribuir por três espaços, sendo que na segunda o valor do apoio ascende a 1,86 milhões de euros a distribuir por 25 comerciantes.

No total, a autarquia pretende apoiar o regresso daqueles comerciantes ao Mercado do Bolhão com cerca de 2,13 milhões de euros.

Para além dos comerciantes históricos, a autarquia lançou ainda vários concursos públicos para atribuição de 60 espaços vagos no Mercado do Bolhão, tendo sido apurados na primeira fase 34 concorrentes, de total de 72 candidaturas apresentadas, revelou em março a Câmara do Porto.

Os concursos públicos para atribuição de seis restaurantes, 12 lojas e 42 novas bancas foram lançados no início de outubro de 2020, tendo a autarquia avançado, em setembro, que o processo devia ficar encerrado em abril deste ano.

Divido por categorias, o concurso tem três fases: a apresentação da candidatura, a habilitação e apresentação do projeto e arrematação em hasta pública.

Em março, numa nota publicada na sua página oficial, a autarquia referia que no concurso destinado para restaurantes, das 14 candidaturas apresentadas, apenas oito passaram para a segunda fase.

Já no procedimento concursal referente às lojas foram rececionadas 24 candidaturas, sendo que destas transitam para a próxima fase 14 candidatos.

No concurso relativo às bancas, passaram para a fase seguinte 12 candidatos, num total de 34 candidaturas submetidas.

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