Contactado pela Lusa, Cruz Martins, capitão dos portos do Douro e Leixões, afirmou hoje que a capitania se encontra a "afinar os planos" propostos pelas concessionárias das praias de Matosinhos e do Porto, tendo já prevista uma reunião com os proprietários para segunda-feira.

De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias (JN), a vigilância nas praias de Matosinhos e do Porto está "em risco", isto porque a capitania "exige" que os concessionários destas praias "contratem mais 12 nadadores-salvadores para que a época balnear seja aberta dia 15 de junho em segurança".

O diário acrescenta que, “caso essas contratações sejam recusadas, as concessões podem ser fechadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o que deixaria os areais sem vigilância".

"A preocupação da Capitania é a segurança dos banhistas e essa segurança está prevista na lei. Para proteger os banhistas a capitania tem de garantir que quando diz que uma praia é vigiada essa vigilância é feita de acordo com a lei", sublinhou Cruz Martins.

O responsável explicou à Lusa que a licença atribuída pelo Estado para a exploração dos espaços marítimos públicos prevê como "uma obrigatoriedade", durante o período da época balnear, a contratação de dois nadadores-salvadores por cada 100 metros de praia.

"Podem diminuir-se o número de nadadores-salvadores, desde que as concessões funcionem num Plano Integral de Salvamento", esclareceu Cruz Martins, acrescentando que o plano, que surge como "uma alternativa à obrigatoriedade das concessões", prevê que um segundo nadador-salvador auxilie o que está sozinho "num espaço de tempo até três minutos".

Segundo o capitão dos portos do Douro e Leixões, o Plano Integrado de Salvamento apresentado para as praias de Matosinhos e do Porto "precisa de mais nadadores-salvadores" para que seja garantido aos banhistas "um salvamento de acordo com a lei".

"O plano que foi proposto não garantia essas condições, daí dizermos que eles têm de rever esse plano", apontou, adiantando que a capitania exige que nas praias do Porto, além dos 11 nadadores-salvadores sejam contratados mais três e que nas praias de Matosinhos, além dos 26 nadadores-salvadores propostos sejam contratados mais nove.

"A capitania tem a obrigação legal de quando diz que a praia é vigiada existe lá o dispositivo de salvamento que garante que qualquer pessoa que tenha um problema é assistida com os meios que a lei prevê", frisou.

Cruz Martins revelou ter recebido "pelo menos um parecer desfavorável" do Instituto de Socorros a Náufragos relativo a um dos planos apresentados, adiantando que, por essa razão, exigiu “que as concessões revissem os planos” para que sejam aprovados pelo organismo.

Cruz Martins disse ainda que até 15 de junho, dia em que se inicia a época balnear em algumas praias da região Norte do país, estão também agendadas reuniões com os proprietários das concessionárias de Gaia e de Espinho.