O objetivo declarado dos líderes europeus – impulsionado pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk – é que haja um acordo global sobre as designações na próxima cimeira, de 20 e 21 de junho, mas, a duas semanas da reunião, são ainda muitas as dúvidas, desconhecendo-se sequer se a posição considerada ‘a joia da coroa’, a presidência da Comissão Europeia, será ocupada por um dos ‘candidatos principais’ (‘Spitzenkandidaten’) apresentados pelas famílias políticas às eleições europeias.
A escolha dos nomes para os quatro mais altos cargos da UE – presidências da Comissão Europeia (para suceder a Jean-Claude Juncker), do Conselho Europeu (Donald Tusk), do Parlamento Europeu (Antonio Tajani) e Alto Representante para a Política Externa (Federica Mogherini) – é feita ‘em pacote’, porque devem obedecer a equilíbrios diversos: geográfico (entre norte e sul, leste e oeste), demográfico (entre grandes e pequenos Estados-membros), de género (as mulheres nos cargos de topo continuam a ser uma exceção) e, naturalmente, partidário.
Tradicionalmente, o equilíbrio partidário era o mais ‘pacífico’ de alcançar – o que não significa que não fosse controverso -, já que Partido Popular Europeu (PPE) e Socialistas Europeus (PSE) repartiam entre si os postos (com predominância dos primeiros), incluindo a presidência do Parlamento, que muitas vezes mudava de mãos entre os dois partidos a meio da legislatura.
Contudo, as eleições deste ano, realizadas entre 23 e 26 de maio, ditaram o fim da hegemonia do Partido Popular Europeu e dos Socialistas Europeus na assembleia, sendo a nova legislatura a primeira desde que há eleições diretas, em 1979, que as duas maiores forças políticas europeias não têm, em conjunto, uma maioria no hemiciclo, o que significa que a chamada “grande coligação” necessita agora de outros parceiros pró-europeus, designadamente os Liberais (com o ‘reforço’ francês Emmanuel Macron), que também reclamam um posto para si.
Por outro lado, o Conselho Europeu, onde têm assento os chefes de Estado ou de Governo dos 28, também se encontra atualmente muito dividido, com sete líderes do PPE (eram nove, mas o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, está atualmente suspenso, e o chanceler austríaco, Sebastian Kurz ‘caiu’), seis dos Socialistas (a que em breve se poderá juntar um sétimo, atendendo às sondagens das eleições legislativas desta semana na Dinamarca), oito dos Liberais (incluindo já Macron) e sete ‘não alinhados’ com qualquer das três grandes famílias.
Atualmente, as negociações estão a ser levadas a cabo entre ‘negociadores’ de PPE, Socialistas (um dos quais o primeiro-ministro António Costa) e Liberais, mas as outras forças também poderão ter uma palavra importante a dizer, designadamente os ‘não alinhados’ no Conselho, como a primeira-ministra britânica, Theresa May, o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, ou o chefe de governo grego, Alexis Tsipras (normalmente alinhado com os Socialistas).
O cargo mais apetecível por todos é, obviamente, o de presidente da Comissão, o verdadeiro ‘governo’ da UE, há 15 anos consecutivos na posse do PPE - José Manuel Durão Barroso teve dois mandatos (2004-2014) antes de Juncker -, que volta a reclamá-lo, dado ter voltado a vencer as eleições europeias.
No entanto, o PPE insiste na designação do seu ‘Spitzenkandidat’, Manfred Weber, e as hipóteses de o alemão suceder a Juncker parecem ínfimas, dado estar longe de reunir as maiorias necessárias, quer no Conselho (onde é necessária uma maioria qualificada), quer no Parlamento, onde só tem mesmo o apoio da sua família política.
Apesar de o Parlamento Europeu insistir que o nome a designar saia de entre os ‘Spitzenkandidaten’, cabe ao Conselho decidir, “tendo em conta os resultados das eleições”, pelo que ainda pode surgir um ‘outsider’, e o nome de que há meses se fala como alternativa no PPE é o do negociador-chefe da UE para o ‘Brexit’, Michel Barnier, que no entanto parece vir a perder força.
Já os Socialistas Europeus – a segunda família política mais votada - clamam que o seu candidato, o holandês Frans Timmermans, é o nome que facilmente reúne mais consenso, considerando que chegou a sua altura de presidir ao executivo comunitário, até porque no último ciclo político, e tirando a presidência do Parlamento (eleita pela assembleia), repartida entre o socialista Martin Schulz e o italiano Tajani (PPE), teve direito apenas ao cargo de Alto Representante (Mogherini).
Uma solução de compromisso poderá passar por ser a família liberal a ter desta vez direito ao ‘trono’, mas aquela que se afigura como principal candidata dos Liberais, a dinamarquesa Margrethe Vestager, parece enfrentar uma resistência inabalável do eixo franco-alemão, depois de, na condição de comissária da Concorrência, ter chumbado um ambicioso plano de Berlim e Paris, a fusão dos negócios ferroviários de Siemens e Alstom.
Esta solução de um liberal à frente da Comissão acarretaria outro problema acrescido: vencedor das eleições, o PPE exigirá, pelo menos, a presidência do Conselho Europeu se não tiver a da Comissão (a presidência do Parlamento para Weber é um ‘rebuçado’ que sabe a pouco aos conservadores), o que deixaria então aos Socialistas cargos de menor importância, o que estes rejeitam.
O mesmo se aplica caso o PPE ficasse com a presidência da Comissão e os Liberais com a do Conselho (sendo o nome do primeiro-ministro belga cessante, Charles Michel, um dos nomes mais falados neste cenário).
Embora formalmente fora deste ‘pacote’ de nomeações, mas interligado, está outro posto chave na Europa, o de presidente do Banco Central Europeu (BCE), muito desejado por Berlim (Jens Weidmann, presidente do Bundesbank, é o nome mais falado), que será certamente tido em conta na distribuição de ‘cadeiras’, ou, como muitos já lhe chamam em Bruxelas, na ‘Guerra dos Tronos’ atualmente em marcha.
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