O antigo presidente da “Generalitat”, que é também eurodeputado, foi detido na quinta-feira à noite à chegada ao aeroporto, na ilha da Sardenha, em Itália.

Segundo Agostinangelo Marras, o juiz considerou que a detenção, feita na quinta-feira em virtude de uma ordem do Supremo Tribunal espanhol, foi concretizada de acordo com a lei, mas optou por deixá-lo sair em liberdade, sem medidas cautelares, com a única imposição de não deixar a Sardenha até que se decida sobre todo o processo.

Puigdemont, que acabou por intervir na audiência por videoconferência e sobre quem pesa um mandado de captura europeu emitido pelo Supremo Tribunal espanhol por sedição e peculato, deverá deixar, nas próximas horas, a prisão de alta segurança de Sassari, onde se encontra detido.

Marras confirmou que Puigdemont terá de permanecer na Sardenha até que o juiz decida se será libertado ou se aceita ser reencaminhado para Espanha, prazo que, estimou, “demorará pouco tempo, talvez algumas semanas”.

Num comunicado, o Ministério da Justiça italiano especificou que não tem poder de decisão tanto na detenção como na possível entrega de Puigdemont a Espanha, visto que se trata de um mandado europeu, sendo, por isso, um procedimento diferente de uma extradição.

“O Ministério da Justiça especifica que não tem qualquer papel decisório em procedimentos relacionados com mandados de detenção europeus, como o caso de Carles Puigdemont. O procedimento está inteiramente nas mãos da autoridade judiciária, tanto para a validação da detenção como para a decisão final sobre a entrega ou não do detido”, lê-se no documento.

O líder catalão foi detido por agentes das autoridades italianas aquando da chegada ao aeroporto de Alghero, onde iria assistir a Aplec Internacional Adifolk - um evento que promove o folclore catalão -, onde estariam presentes Victòria Alsina, responsável pela pasta dos Negócios Estrangeiros na Catalunha, e Laura Borràs, presidente do parlamento da Catalunha.

A detenção responde ao mandado de captura internacional emitido pelo Supremo Tribunal espanhol, que processou Puidgemont pelos crimes de rebelião e desvio de fundos, entre outros, pelo seu papel na organização do referendo ilegal na Catalunha a 01 de outubro de 2017.

Em fuga desde 2017 devido ao seu papel na tentativa falhada de independência da região espanhola da Catalunha, Carles Puigdemont continua a ser procurado pelo sistema judicial espanhol, que o acusa de “sedição” e “apropriação indevida de fundos públicos”.

O líder independentista já tinha sido preso na Alemanha em março de 2018, a pedido de Espanha, mas foi libertado alguns dias depois de os tribunais alemães terem retirado a acusação de “rebelião” contra ele, que desde então foi reclassificada como “sedição”.

Membro do Parlamento Europeu desde 2019, o ativista pró-independência recebeu, durante algum tempo, a imunidade parlamentar, mas o Parlamento Europeu levantou-a a 09 de março último, por uma grande maioria, medida que foi confirmada a 30 de julho pelo Tribunal da União Europeia.

Alguns observadores receiam que esta detenção de Carles Puigdemont aumente o risco de uma nova crise entre Madrid e o movimento independentista na região autónoma, numa altura de relativo desanuviamento entre as duas partes.

Centenas de pessoas protestam em Barcelona contra a detenção Carles Puigdemont

A reunião, convocada pela Assembleia Nacional Catalã (ANC) e à qual aderiram o Òmnium Cultural e outras entidades, contou com a presença da presidente da ANC, Laura Borràs, do vice-presidente do Governo catalão, Jordi Puigneró, e da porta-voz da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Marta Vilalta, entre outras posições de formações políticas.

O secretário-geral do Juntos pela Catalunha (JxCat) e ex-presidente do ANC, Jordi Sànchez, e o presidente do Òmnium Cultural, Jordi Cuixart, também participaram no protesto, ambos recentemente perdoados das sentenças de prisão a que o Supremo Tribunal os condenou por um crime de sedição, por seu papel na tentativa de independência da Catalunha.

A polícia catalã [Mossos d’Esquadra] implantou um extenso dispositivo para proteger o prédio do consulado italiano, impedindo os manifestantes de se aproximar do prédio. Assim, os manifestantes acabaram por se deslocar para algumas dezenas de metros em direção à avenida Diagonal, cortando o tráfego.

Entre bandeiras pró-independência, os manifestantes gritam palavras de ordem em apoio a Carles Puigdemont e para exigir que as autoridades italianas libertassem o ex-presidente, que nas próximas horas deverá ir à disposição da Justiça italiana.

Hoje, também várias dezenas de independentistas da Sardenha reuniram-se em frente ao Tribunal de Sassari, na ilha italiana, para protestar contra a prisão de Carles Puigdemont e para pedir ao Parlamento Europeu que restaure a imunidade aos eurodeputados catalães.

O porta-voz do grupo Independência da República da Sardenha (IRS), Simone Maulu, explicou à EFE que decidiram se concentrar no tribunal, onde será realizada nas próximas horas a audiência para validar a detenção, em solidariedade aos independentistas catalães, com quem “sempre tiveram contactos” e até “participaram como voluntários durante o referendo em 2017.

Em 25 de março de 2018, a prisão de Puigdemont na Alemanha deu origem a uma grande manifestação na representação alemã em Barcelona – um edifício que esta sexta-feira apareceu protegido por um grande dispositivo policial -, o que acabou gerando incidentes e acusações contra os Mossos d’Esquadra.

A tentativa de secessão em outubro de 2017 da Catalunha, uma comunidade autónoma situada no nordeste do país, com uma população de 7,8 milhões de habitantes, marcou uma das piores crises políticas vividas em Espanha desde o fim da ditadura franquista em 1975.

Apesar de proibida pelos tribunais, o governo regional – que na altura era presidido por Carles Puigdemont — realizou, em 01 de outubro, um referendo sobre a autodeterminação do território, que foi marcada pela violência policial e seguida, algumas semanas mais tarde, por uma declaração de independência.