A carta aberta, publicada no semanário Expresso, defende que “ é urgente, para o presente e para o futuro do país, adotar medidas, com base na ciência e nos dados, capazes de proteger a escola como um bem essencial”, pedindo a sua reabertura “rapidamente em moldes presenciais, com segurança e de forma contínua, começando pelos mais novos”.

Os signatários defendem que se reabram as creches e os estabelecimentos de educação pré-escolar já no início de março, tal como os 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, que deverão retomar gradualmente.

O Governo já sinalizou que dará prioridade às escolas quando iniciar o processo de desconfinamento, tanto pela voz da ministra da Saúde ontem depois da reunião do Infarmed, como pela da ministra da Presidência no passado fim de semana. No entanto, Mariana Vieira da Silva disse ser ainda "prematuro falar para esta próxima quinzena de desconfinamento e nomeadamente em matéria de escolas".

As personalidades que assinam o documento, contudo, querem que as aulas presenciais retomem o quanto antes, recordando não só "o aumento de problemas psicológicos e psiquiátricos das crianças e jovens associados ao confinamento e ao fecho das escolas", como também que "o ensino a distância é menos eficaz do que o ensino presencial e tem sido um multiplicador de desigualdades de todos os tipos, não apenas educacionais, penalizando os mais vulneráveis".

"O atraso na aquisição de aprendizagens pode levar à reversão do avanço das últimas décadas na diminuição da desigualdade social e no abandono escolar precoce", alertam, sublinhando também que "Portugal é um dos países da União Europeia com menos condições para ensino a distância", tanto pela falta de cobertura de rede, como pelas " condições de privação material em que vivem muitas famílias com crianças, sofrendo de pobreza energética e habitacional".

Por outro lado, os signatários — mesmo admitindo que o seu encerramento facilitou o controlo da pandemia — defendem que as escolas não foram espaços de contágio significativo, sendo que as medidas aplicadas e um “rígido protocolo sanitário” impediram “numerosos casos e clusters”, tendo havido apenas 800 turmas a fechar durante o primeiro período letivo.

Para que o regresso possa ocorrer com o menor número de sobressaltos possível, os subscritores pedem para se "manter e reforçar as medidas existentes" — como o arejamento dos espaços e manutenção do distanciamento social —, mas também que se torne "a máscara cirúrgica obrigatória desde os 6 anos ", que se desfase "ainda mais os horários de entradas e saídas", que se faça um "rastreio periódico da infeção em amostras da população escolar " e que se inclua "professores e auxiliares de ação educativa nos grupos prioritários de vacinação".

O grupo destaca também que deve ser permitido que os professores de alto risco sejam substituídos por outros ou deem aulas remotamente (com os alunos na escola) até que estejam vacinados e o reforço ou criação de um espaço específico em cada escola ou agrupamento para aplicar testes rápidos de antigénio e iniciar os procedimentos de isolamento e quarentena.

Os signatários consideram também que devem ser providenciados meios efetivos aos estabelecimentos e permitir o regresso ao ensino realmente presencial para todas as crianças e jovens beneficiários da ação social escolar, sinalizadas pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, ou para as quais a escola considere ineficaz o ensino a distância e estejam em risco de abandono escolar.

Na opinião dos signatários, no regresso ao presencial deve ser dada prioridade às componentes práticas do ensino artístico e profissional.

“Pedimos, finalmente, que seja já elaborado um plano, e canalizados os recursos suficientes, para recuperar o atraso acumulado por alguns alunos em competências-chave e tutelar a saúde física e mental das crianças e jovens.”, é referido na carta.

Os signatários dizem estar conscientes da necessidade de medidas para conter a epidemia e reduzir as infeções e defendem que as medidas apontadas “estão ao alcance do Governo".

Consideram que o "sucesso de uma medida não se mede apenas contando o número de infeções hoje, mas levando em consideração muitos outros fatores socioeconómicos e psicológicos, mas também consequências de saúde, física e mental, no presente e no futuro.

Entre os subscritores da carta encontram-se a presidente da Sociedade Portuguesa de Epidemiologia, Elisabete Ramos, a infecciologista do Hospital de São João Margarida Tavares, o virologista Pedro Simas, o epidemiologista Henrique Barros, o pediatra Paulo Oom, a diretora do Instituto de Medicina Molecular, Maria Manuel Mota, o jornalista Daniel Oliveira, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Jorge Ascensão, Filinto Lima, diretor e presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, e professores de Economia como Susana Peralta e Luís Aguiar Conraria.

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