A ser ouvida numa audição conjunta da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias e da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, para discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), Ana Catarina Mendes revelou que a primeira casa de abrigo para pessoas idosas vítimas de violência doméstica abre ainda neste mês.

“No dia 25 de novembro espero abrir a nova residência para as vítimas de violência doméstica mais idosas”, disse a ministra, lembrando que durante o ano passado anunciou a abertura de duas unidades.

Se é vítima de violência doméstica ou conhece alguém que seja, as seguintes linhas de apoio podem ajudar

APAV | Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

tel. 116 006 (telefonema gratuito, das 08h00 às 2h00)

Guarda Nacional Republicana (GNR)

A Plataforma SMS Segurança foi desenvolvida para dar resposta quer a pessoas surdas ou portadoras de deficiência auditiva como para situações de urgência em que o tradicional canal de voz não seja o mais adequado:  tel. 961 010 200

Centro de Saúde ou Hospital da zona de Residência (Portal da Saúde)

SNS 24 (808 24 24 24), disponível todos os dias, 24 horas por dia

Número Nacional de Socorro (112)

Linha Nacional de Emergência Social (tel. 144, disponível todos os dias, 24 horas por dia)

Linha da Segurança Social (tel. 300 502 502)

De acordo com a ministra, a primeira a abrir será a de Grândola, estimando que a seguinte, que ficará localizada em Mangualde, abra “no início do próximo ano”.

Estes projetos-piloto, que incluem uma terceira estrutura em Viana do Castelo, foram anunciados para entrar em funcionamento até ao final de 2022, tendo, na altura, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Rosa Monteiro dito que a primeira a entrar em funcionamento seria a de Mangualde.

A propósito dos “números dramáticos” referentes à violência doméstica, Ana Catarina Mendes adiantou que está a ser desenhado com o Ministério da Educação um novo plano para as escolas com o objetivo de prevenir não só a violência doméstica, mas também a violência no namoro.

“Está a ser desenhado com a senhora secretária de Estado para a Igualdade e Migrações com o Ministério da Educação um plano de prevenção que será apresentado no primeiro semestre do próximo ano para arrancar no ano letivo do próximo ano”, disse a ministra.