Em comunicado, a autarquia refere que assinou com a Fundação Aristides de Sousa Mendes “um contrato de comodato que viabiliza a candidatura e torna possível a realização do projeto de requalificação e musealização da residência do cônsul, que salvou 30 mil vidas do holocausto nazi”.

No âmbito desse contrato, a autarquia ficará responsável pela Casa do Passal (em Cabanas de Viriato), por um período de dez anos, que podem ser prorrogados por sucessivos períodos de dois anos.

O objetivo é que, “assumindo o papel de dona da obra, operacionalize a intervenção necessária à requalificação interior e musealização do imóvel, bem como à posterior fruição pelo público em geral”, justifica.

A autarquia lembra que, “depois de avanços e recuos, em que foram surgindo constrangimentos legais de instrução e viabilização da candidatura”, a sua ação, com a aceitação da fundação, “desbloquearam todo o processo”.

“Ao mesmo tempo, permitiram a integração da musealização nesta fase da obra, com um reforço financeiro de mais de meio milhão de euros”, ou seja, “250 mil euros relativos à musealização e incluídos na candidatura, e 300 mil euros que sairão diretamente do Orçamento do Estado e que contribuirão para a governabilidade do espaço, nos primeiros três anos”, explica.

Depois de os trabalhos ficarem concluídos, caberá à Câmara de Carregal do Sal definir o modelo de gestão, o enquadramento técnico e o plano de atividades culturais, “bem como a elaboração, aprovação, gestão e execução do respetivo orçamento”, acrescenta.

Em novembro de 2017, a então diretora regional da Cultura do Centro, Celeste Amaro, disse que a Casa do Passal poderia abrir portas ao público em 2019, depois de uma requalificação interior.

"Esperemos que possivelmente em 2018 se consiga fazer esta obra: 2018, meados de 2019. Esperemos que, em 2019, estejamos todos na Casa do passal a inaugurá-la e a abri-la ao público definitivamente, pois há cerca de 50 anos que ela está encerrada ao público", afirmou, na altura.

A sua convicção foi revelada durante a apresentação dos resultados do concurso público de conceção para a elaboração do projeto de requalificação e musealização da Casa do Passal, uma segunda fase das obras que representava um investimento de 800 mil euros.

Declarada Monumento Nacional em 2011, a Casa do Passal tinha sido alvo de uma primeira intervenção em 2014, ao nível das paredes exteriores e da cobertura.