Caso EDP: Julgamento de Manuel Pinho e Ricardo Salgado começa a 3 de outubro

O início do julgamento do Caso EDP, que tem como arguidos o ex-ministro da Economia Manuel Pinho, a sua mulher, Alexandra Pinho, e o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, está marcado para 3 de outubro.

O Ministro da Economia, Manuel Pinho, conversa com o Presidente do BES, Ricardo Salgado, durante a cerimónia de assinatura de protocolos entre as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais do QREN e Instituições de Crédito e Sociedades de Garantia Mútua, no Centro Cultural de Belem, Lisboa, 8 de julho de 2008. JOAO RELVAS/LUSA · Lusa

De acordo com um despacho de hoje da juíza Ana Paula Rosa, a que a Lusa teve acesso, o julgamento arranca às 9h30 do dia 3 de outubro, no Juízo Central Criminal de Lisboa, com a audição dos arguidos, que se vai prolongar por todo esse dia, estando ainda reservado para o mesmo efeito o dia 6 de outubro.

A juíza deixou ainda mais de 30 sessões marcadas até ao início de janeiro de 2024 e agendou já as alegações finais do Ministério Público para 11 de janeiro e das defesas dos três arguidos para as datas de 15, 16 e 17 desse mês, concluindo o julgamento com as últimas declarações de Manuel Pinho, Alexandra Pinho e Ricardo Salgado no dia 18 de janeiro.

O antigo ministro da Economia (entre 2005 e 2009) Manuel Pinho, que está em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, vai responder em julgamento por um crime de corrupção passiva para ato ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal.

A sua mulher, Alexandra Pinho, será julgada por um crime de branqueamento e outro de fraude fiscal - em coautoria material com o marido -, enquanto o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, vai a julgamento por um crime de corrupção ativa para ato ilícito, um crime de corrupção ativa e outro de branqueamento de capitais.