Segundo o diretor regional do Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), os locais para a instalação dos dois primeiros refúgios de cavalos-marinhos, onde será interditada a navegabilidade e qualquer atividade humana, “já estão georreferenciados”.

Em declarações à Lusa, Joaquim Castelão Rodrigues adiantou que o instituto aguarda orçamentos para a delimitação do espaço por postes com iluminação e para a “implementação de câmaras para fazer a videovigilância” dos refúgios, localizados junto ao aeroporto de Faro e no lado nascente da ilha da Culatra.

“Só depois de termos o conhecimento de todos os valores serão estudadas as vantagens das diferentes opções e tomada uma decisão” afirmou, sublinhando que ainda não há uma verba concreta a atribuir ao projeto.

No entanto, o diretor do ICNF no Algarve afirmou estar a trabalhar para que o processo possa estar terminado “no primeiro trimestre de 2020”, embora a oficialização das zonas de proteção só se torne efetiva quando a Autoridade Marítima publicar os respetivos editais.

O capitão do Porto de Olhão, André Cardoso de Morais, afirmou à Lusa que a delimitação das zonas de proteção é benéfica já que “sinaliza os refúgios”, levando a que as pessoas “pensem duas vezes antes de lá entrarem”.

Contudo, segundo aquele responsável, haverá “sempre prevaricadores”, embora concorde com a facto de a sinalização ser uma medida dissuasora, tornando a vigilância “mais eficaz”, ainda mais se existir videovigilância.

Em 2001, um estudo revelou que a Ria Formosa era a zona de maior densidade de cavalos-marinhos do mundo, mas um censo realizado em 2018 apontou para um decréscimo de 90% daquela comunidade na última década, tornando-a numa espécie em risco de extinção.

Um parecer técnico de quatro investigadores do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, datado deste ano, indica “a captura ilegal por mergulhadores” como uma da principais causas do decréscimo, apontando a urgência em “implementar medidas de proteção e conservação”.

O objetivo é permitir “a recuperação das populações” das duas espécies de cavalos-marinhos registadas em Portugal: o cavalo-marinho de focinho comprido (‘hippocampus guttulatus’) e o cavalo-marinho comum (‘hippocampus hippocampus’).

Miguel Correia, um dos autores do parecer, revelou à Lusa, que os dois refúgios terão “um papel mais abrangente”, não protegendo apenas os cavalos-marinhos, “mas todo o habitat”, principalmente as pradarias marinhas, que servem de base à criação de muitas outras espécies, fazendo da Ria Formosa uma “maternidade para muitos organismos marinhos”.

O biólogo lamentou que os cerca de 200.000 metros quadrados de cada refúgio não sejam “nada de especial”, embora considere que é “melhor do que o que havia”.

Para Miguel Correia, trata-se de “um início”, sendo necessário continuar a fazer a monitorização e perceber se, eventualmente, surgem outras áreas onde seja necessário fazer “uma salvaguarda”, adicionando outras zona de proteção.

O biólogo, que há vários anos estuda a população de cavalos-marinhos na Ria Formosa, criticou a ausência de medidas quando, em 2016, a comunidade científica alertou as autoridades para a ameçada da pesca ilegal sobre aquela espécie.

Segundo Miguel Correia, só quando a Fundação Oceano Azul “começou a fazer ‘lobby’ em defesa destes animais, houve uma resposta efetiva” por parte das instituições e um “real interesse” em que alguma medida fosse tomada.