“Julgo que este governo tem todas as condições para continuar a prosseguir esse caminho. Da parte do CDS, estamos empenhados em construir soluções para os Açores e para os açorianos”, afirmou Rui Martins, em declarações à Lusa.

O deputado único do Chega nos Açores, José Pacheco, disse, esta quarta-feira, que “acabou” o apoio do partido ao Governo Regional e avançou que pretende reprovar o próximo Orçamento da região, que vai ser discutido no final do ano.
“Quando nos sentimos enganados, temos de dizer ao nosso parceiro que fomos enganados e que não podemos confiar neles. Obviamente que, em novembro, temos um Orçamento e está aqui a garantia do deputado do Chega José Pacheco: o orçamento está chumbado”, adiantou à Lusa.

Apenas os grupos parlamentares podem apresentar moções de censura ao Governo Regional no Parlamento açoriano, mas o executivo da coligação PSD/CDS-PP/PPM está dependente dos acordos de incidência parlamentar com os deputados únicos da Iniciativa Liberal e do Chega e com o deputado independente Carlos Furtado (ex-CH), para ter maioria parlamentar.
Segundo Rui Martins, “qualquer partido tem direito de marcar a sua agenda”, mas o próximo orçamento só vai ser “apresentado em novembro” e o atual está no “quarto mês” de implementação.

“Percebo que os partidos tenham uma certa urgência de ver as suas propostas implementadas, mas a realidade é que as coisas estão a decorrer com uma certa normalidade e não vejo o que é que precipitou estas declarações”, apontou.
“As coisas nem sempre ocorrem tão rápido quanto nós pretendemos. Mesmo nós, os partidos da coligação, também temos propostas que demoram o seu tempo a ser implementadas”, acrescentou.

Quanto ao processo de criação das Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência, em que José Pacheco acusa o executivo açoriano de estar envolvido em “trapalhadas”, Rui Martins disse que o local correto para apurar o que se passou é a comissão de inquérito do Parlamento açoriano.

“Nada mais oportuno do que agora na comissão de inquérito se assacar efetivamente as responsabilidades, a não ser que o deputado José Pacheco e que o Chega já tenham retirado as conclusões da comissão de inquérito que ainda vai a meio”, frisou.
Questionado sobre uma eventual moção de censura, que só poderá ser apresentada por PS e BE, o deputado do CDS-PP disse que será a “centralidade do Parlamento” a funcionar, mas considerou “prematuro” pensar, nesta fase, em eleições antecipadas.

“Da parte do CDS, estamos seguros e firmes que é uma solução de futuro, uma solução governativa que serve os Açores e os açorianos e que configura uma mudança de paradigma”, salientou.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados, sendo que, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal (IL), um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).
A coligação pós-eleitoral (PSD/CDS-PP/PPM) que formou governo dos Açores fez acordos de incidência parlamentar com o Chega e o deputado independente, ao passo que o PSD o fez com o deputado único da IL.