A dois dias da discussão dos projetos de lei sobre a despenalização da eutanásia, na sua última intervenção como presidente da bancada centrista, que hoje tem eleições marcadas, Cecília Meireles escolheu para o debate quinzenal com o primeiro-ministro dois temas de saúde, a defesa da parceria público-privado do Hospital de Braga, entretanto integrado na gestão pública, e os cuidados paliativos a doentes em fim de vida.

“Em 2018 cerca de 102 mil doentes adultos precisaram de cuidados paliativos, só 25% tiveram acesso a estes cuidados. Cerca de oito mil crianças precisaram de cuidados paliativos, só 80 crianças conseguiram ter acesso aos cuidados paliativos de que precisaram”, ilustrou.

Segundo Cecília Meireles, “num setor que precisa de 496 médicos, há apenas em Portugal 66. Num setor que precisa de 2.384 enfermeiros em Portugal há apenas 243”, sendo “a mediana do tempo de dedicação semanal de menos de 45 minutos na medicina”.

“O que é que o Governo pode fazer para evitar sofrimento que pode ser evitado com cuidados paliativos?”, questionou a líder parlamentar do CDS-PP.

O primeiro-ministro respondeu com as medidas tomadas na anterior legislatura e prosseguidas na atual, sobretudo a aprovação do plano estratégico para o desenvolvimento cuidados paliativos para 2018-2020.

“Cumprimos o anterior, estamos a cumprir o atual biénio. Por isso é que ao longo deste ano iremos alargar até 800 camas os cuidados paliativos, iremos dar início a dez unidades dia e de promoção da autonomia e iremos alargar respostas de equipas domiciliárias, iremos ao longo deste ano criar mais 10 equipas comunitárias nos diferentes ACES, permitindo assegurar uma cobertura de 63%, abrir unidades paliativos nos hospitais universitários e no IPO de Lisboa”, afirmou António Costa.

Cecília Meireles acabou por dedicar o seu tempo no debate quinzenal exclusivamente aos cuidados de saúde, começando por sublinhar que a gestão pública ou privada dos hospitais não deve ser o fundamental, mas sim a primazia dada aos doentes, numa introdução à defesa da manutenção da parceria público-privado do Hospital de São Marcos, em Braga.

“A prioridade são os doentes, não é a ideologia nem os preconceitos ideológicos de alguns partidos”, sublinhou, questionando porque é que os doentes de Braga “merecem menos” do que os de Cascais, caso de uma parceria público-privado.

O primeiro-ministro respondeu que não existe um preconceito, mas opções constantes do programa de Governo e da lei de bases da saúde, referindo que, no caso de Braga, não obstante a “avaliação positiva”, o concessionário entendeu que “não queria continuar” e a unidade foi integrada na gestão pública.

Cecília Meireles ainda desafiou: “Ainda vai a tempo de abrir um concurso, senhor primeiro-ministro”.

“É um problema que está ultrapassado, está integrado e assim vai prosseguir”, replicou António Costa.

A líder parlamentar do CDS-PP ainda quis rematar: “Está ultrapassado para si, senhor primeiro-ministro, mas para quem precisa de ir ao Hospital de São Marcos, em Braga, olhe que acho que não está nada ultrapassado, e que ainda temos de voltar a este assunto”.