Na pergunta, dirigida ao ministro da Educação através da Assembleia da República, os centristas questionam “quando será desbloqueado o processo de entrega dos primeiros 100 mil equipamentos que deveriam chegar às escolas em novembro”.

Os deputados do CDS querem saber também “quando será cumprida a promessa feita em abril, pelo senhor primeiro-ministro, de um computador para cada aluno”.

No texto, os centristas citam o Diário de Notícias para referir que “um terço dos computadores com ‘net’ móvel arrisca não chegar em novembro às escolas” e consideram “que esta situação é grave, já que assumir promessas livremente feitas e garantir a sua execução é obrigação do Governo”.

“Portanto, estando já claro que a garantia de um computador para cada aluno do ensino obrigatório — como tantas vezes o CDS alertou — não aconteceu em setembro, não aconteceu em outubro e, ao que tudo indica, corre sérios riscos de não acontecer em novembro, o CDS considera ser da maior urgência obter esclarecimentos claros da parte da tutela”, acrescentam.

Em 22 de outubro, no parlamento, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues afirmou que os primeiros computadores que vão ser atribuídos a alunos no âmbito da Escola Digital vão ser distribuídos durante a primeira quinzena de novembro.

São cerca de 100 mil computadores que tinham sido anunciados para o primeiro período do ano letivo e que a partir de novembro já vão estar nas mãos dos alunos, anunciou o ministro durante uma audição na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto por requerimento dos grupos parlamentares do PSD, BE e PAN.

Segundo Tiago Brandão Rodrigues, a distribuição destes equipamentos vai ser feita em primeiro lugar pelas escolas dos territórios educativos de intervenção prioritária e pelos alunos beneficiários da ação social escolar.

No documento, o CDS assinala igualmente que já questionou por três vezes o executivo sobre esta questão, não tendo obtido resposta por parte do executivo, “apesar do prazo legal de 30 dias para isso acontecer”.