“A transição de carreiras do IEFP para as carreiras gerais da Administração Pública pode finalmente tornar‐se uma realidade, depois de emitido o respetivo despacho de homologação, no passado dia 17 de agosto”, avança o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) em comunicado.

Em causa estão cerca de três mil trabalhadores do IEFP que desde 2009 aguardam pela revisão das carreiras, explicou o dirigente do SINTAP, José Abraão, à Lusa.

“O processo já obteve 'luz verde' do Governo e está agora a decorrer nos recursos humanos do IEFP, faltando apenas a publicação do diploma em Diário da República e entrada em vigor”, conta o dirigente sindical.

Entre os trabalhadores que transitam para a carreira geral de técnico superior estão os conselheiros de orientação profissional, os técnicos superiores de emprego e os técnicos de formação.

Os técnicos administrativos, os desenhadores e os trabalhadores altamente qualificados transitam para a categoria de assistente técnico, enquanto os encarregados transitam para a carreira de encarregado operacional.

Para a categoria de assistente operacional da carreira geral passam os auxiliares administrativos, cozinheiros, motorista de ligeiros, motoristas, entre outros.

José Abraão sublinha que o SINTAP irá ainda exigir a garantia de que os trabalhadores tenham direito às progressões na carreira, quando estas forem descongeladas.

A transição das carreiras está prevista na Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações da Administração Pública, de 2008, mas o processo de revisão das carreiras arrastou-se ao longo dos anos.