Chefe do Estado-Maior do Exército demite-se, confirma Presidência

O Presidente da República recebeu hoje por carta o pedido de demissão do general Rovisco Duarte a pedir a resignação do cargo de chefe do Estado-Maior do Exército, que o transmitiu ao Governo, a quem compete propor a exoneração das chefias militares.

"O Presidente da República recebeu hoje uma carta do General Francisco José Rovisco Duarte, que, invocando razões pessoais, pede a resignação do cargo do Chefe de Estado-Maior do Exército", refere o site Presidência.

Lê-se ainda na nota que a carta "foi transmitida ao Governo, a quem compete, nos termos constitucionais e da Lei orgânica das Forças Armadas, propor ao Presidente da República a exoneração de chefias militares, ouvido o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas".

Num comunicado enviado à imprensa, o Ministério da Defesa anunciou que já iniciou o processo de substituição.

O pedido de demissão de Rovisco Duarte surge depois da saída de Azeredo Lopes, no âmbito do caso dos paióis de Tancos, e da tomada de posse do novo ministro Cravinho Lopes.

Esta manhã, à TSF, Carlos César, presidente do Partido Socialista, disse que a demissão do ministro da Defesa "traz um novo fôlego e uma nova autoridade" que deve ter também "consequências do ponto de vista das Forças Armadas, em particular, do exército". Uma declaração que, escrevia a rádio à altura, deixava antever a demissão do CEME.

O general foi empossado no cargo em abril de 2016. Rovisco Duarte, que com a nomeação foi promovido a general, exercia as funções de Inspetor-Geral do Exército. Antes, foi chefe de gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, entre fevereiro de 2010 e novembro de 2012, passando em seguida para as funções de diretor coordenador do Estado-Maior do Exército, até setembro de 2013.

Em outubro de 2013, assumiu as funções de Comandante do Comando de Instrução e Doutrina, até julho de 2015, desempenhando nessa qualidade um papel relevante na execução da reforma do ensino não superior militar promovida pelo anterior ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco.

Rovisco Duarte foi nomeado após a demissão do general Carlos Jerónimo, na sequência de uma polémica com o ministro da Defesa, devido a declarações do subdiretor do Colégio Militar sobre a forma como a instituição gere situações de exclusão entre alunos por razões de orientação sexual.