“Nós demos entrada de um conjunto de questões ao ministro das Infraestruturas sobre notícias de que João Galamba terá classificado e desclassificado documentos no intervalo, sensivelmente, de dois meses”, indicou, referindo que esse “foi o prazo da comissão parlamentar de inquérito”.
André Ventura considerou que “tudo aparenta” que o “único objetivo” do ministro foi proteger os documentos da comissão parlamentar de inquérito e da “discussão pública”.
Apontando que esta situação levanta “uma série de questões sobre a legalidade destes procedimentos, o presidente do Chega disse que, dependendo das respostas e “se houver matéria criminal”, o partido vai enviar uma denúncia ao Ministério Público a dar conta daquilo que “parece ter sido um uso abusivo deste mecanismo para condicionar o acesso a documentos”.
“Podemos estar perante ilegalidades graves de abuso de poder do Estado”, alegou.
De acordo com o jornal Público, em abril, o ministro das Infraestruturas classificou como segredo de Estado 105 documentos da Infraestruturas de Portugal e, desses, 101 foram em junho reclassificados com o grau de “reservados”.
“O ministro tem muito que explicar e esperamos que o possa fazer rapidamente”, afirmou, indicando que o Chega questionou João Galamba “porque classificou e desclassificou documentos”, bem como “que documentos são esses, qual o espaço temporal em que decorreu este processo de classificação, se o processo foi iniciado a sua própria vontade, como parece, ou se houve iniciativa de outra agência do Estado e qual foi a participação do Gabinete Nacional de Segurança sobre esta matéria”.
Falando aos jornalistas no final de uma visita à sede da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa, o líder do Chega criticou também a postura de PS e PSD perante o relatório da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP.
“É absolutamente indecoroso, lamentável, como é que PS e PSD estão tão empenhados nesta descredibilização da CPI, uns porque parece que a única preocupação que têm é dizer que o processo de privatização não foi tão mal feito como parece, e outros porque não têm o mínimo de pudor, perante um relatório que todos os que participaram nesta comissão sabem que é falso, que não corresponde à verdade, que não reflete o que lá foi feito, e fazem duas páginas [de propostas de alteração] de temas absolutamente marginais”, defendeu.
André Ventura criticou liberais e sociais-democratas por não apresentarem propostas de alteração ao relatório preliminar elaborado por uma deputada do PS e considerou que “a única preocupação que o PSD parece ter é a proteção do seu governo até 2015, sem qualquer preocupação pela verdade”.
O presidente do Chega disse também “repudiar veementemente” as alterações propostas pelo PS, apontando que é “um documento de lava pés” e constitui “um desprezo pela comissão” e pelo trabalho dos deputados.
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