O segundo e último dia de trabalho da XII conferência de chefes de Estado e de Governo dos países lusófonos, a decorrer em Santa Maria, ilha do Sal, é dedicado ao debate político e à adoção das resoluções.

Da Declaração de Santa Maria deverá constar uma posição de incentivo à promoção da mobilidade no espaço lusófono, tema que foi objeto de uma proposta, no ano passado, de Portugal e Cabo Verde e que defende que qualquer cidadão lusófono possa viver, para estudar ou trabalhar, em qualquer país da comunidade.

Nesta reunião será eleito o próximo secretário-executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles, que coube a Portugal indicar, para o biénio 2019-2020. O embaixador português sucede à são-tomense Maria do Carmo Silveira.

Também nesta cimeira deverá ser anunciada a próxima presidência da CPLP, que sucederá a Cabo Verde, em 2020, e que deverá ser assumida por Angola.

Outra decisão que deverá ser aprovada esta quarta-feira é a atribuição do estatuto de observador associado a mais oito países - Chile, Sérvia, Argentina, Itália, Andorra, França, Luxemburgo e Reino Unido -, e, pela primeira vez, a uma organização internacional - a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Os trabalhos começam hoje pelas 09:00 locais (11:00 em Lisboa), numa sessão restrita, seguindo-se a sessão plenária, pelas 11:00 locais (13:00 em Lisboa).

O encerramento está previsto para as 15:30 locais (17:30 em Lisboa), prevendo-se intervenções de representantes de organizações internacionais, do presidente do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e dos observadores associados.

No primeiro dia de trabalhos, esta terça-feira, decorreu apenas a sessão de abertura, com intervenção dos chefes de Estado e de Governo dos países lusófonos e da secretária-executiva da organização.

Cabo Verde recebeu do Brasil, no início da reunião, a presidência rotativa da organização para os próximos dois anos, que terá como lema “Cultura, Pessoas e Oceanos”.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.