“É uma missão importantíssima da parte de Portugal e da União Europeia (UE), extremamente relevante para o que podemos fazer para melhor ajudar Moçambique”, disse o brigadeiro-general do Exército, atual subdiretor-geral de Política de Defesa Nacional no Ministério da Defesa Nacional e professor da Academia Militar.

Lemos Pires fez ainda questão de manifestar, “como europeu”, “muito orgulho pela solidariedade europeia” em ajudar Moçambique, “simultaneamente em termos de segurança e desenvolvimento”. “Acho muito importante esta ajuda que a UE está a dar”, que faz parte dos “valores que defende, e na prática, é o faz: ajudar a dar paz e desenvolvimento”, afirmou.

Intitulada EUTM Moçambique, a missão hoje aprovada em Bruxelas pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE começa a ser preparada agora, mas estará em pleno funcionamento em final de outubro, data a partir da qual contarão os dois anos do seu mandato.

“Pretende-se que a missão esteja em pleno funcionamento a partir do final de outubro. Nessa altura teremos já tudo a funcionar, com os militares das várias nações da UE no terreno, e tudo a acontecer. Até lá é uma fase de preparação e desenvolvimento”, explicou Lemos Pires.

Quantos homens terá, e exatamente o que irá fazer “são questões que ainda vão ser acertadas”, disse ainda o operacional português.

“Hoje é a autorização política, a seguir segue-se o planeamento militar. Há uma série de pormenores que ainda não estão definidos. Mas não há dúvidas de qual é a grande missão. A missão é preparar unidades de forças especiais de intervenção rápida da Marinha e do Exército de Moçambique”, disse.

As forças armadas portuguesas estão familiarizadas com este tipo de forças, que deslocaram para vários teatros de conflito, disse o brigadeiro-general, citando os exemplos da República Centro-Africana ou do Afeganistão.

“A UE vai treinar unidades destas, ou seja, vai prepará-las, vai equipar, com equipamento não letal, e vai prepará-las o melhor possível para que essas forças estejam capacitadas para enfrentar qualquer tipo de desafio no norte, em Cabo Delgado”, disse Lemos Pires.

A formação receberá ainda um enfoque fundamental, como está expresso no próprio comunicado do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE hoje emitido, e para o qual o brigadeiro-general português chama a atenção: “a defesa dos direitos humanos, da vida e da dignidade das pessoas”.

“Ao mesmo tempo que se prepara forças para garantir a segurança e proteção de civis, vai-se também garantir que este treino é acompanhado por um grande enfoque no respeito pela lei, pelos direitos humanos e pela dignidade humana”, sublinhou Nuno Lemos Pires.

O brigadeiro-general, que exerceu funções de instrução e comando na Escola Prática de Infantaria, mas também nos serviços de informações das forças de deslocação rápida da NATO estacionadas em Valência e foi assistente militar do Comandante da NATO no Joint Command em Lisboa, fez ainda questão de sublinhar que esta é “uma missão não-executiva”.

“O que foi aprovado e o que foi pedido por Moçambique à UE foi uma missão não-executiva. Quer dizer que vamos treinar as forças armadas de Moçambique para que elas atuem. Damos todo o tipo de formação e apoio para treinar o melhor possível estas forças em várias componentes, mas quem conduz as operações no terreno são as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique”, sublinhou.

Uma das questões que se colocará no terreno é a da coordenação e interoperabilidade das diversas forças internacionais presentes, chamadas por Maputo a ajudar no combate às forças radicais islâmicas, sobretudo na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

Lemos Pires disse que esse é “sempre um papel que está reservado a quem convida, que neste caso é Moçambique”.

“Moçambique tem a liberdade de convidar quem entende para este tipo de missões, mas também é um trabalho que é feito em coordenação entre todos. O espírito é muito aberto e franco entre todos os países que estão a colaborar. Porque, no fim do dia, o que interessa é ajudar a dar mais segurança e mais desenvolvimento às populações carenciadas de Moçambique, nomeadamente em Cabo Delgado”, afirmou.

“Todos ganham em falar uns com os outros e é isso que está a acontecer”, reforçou o operacional. “Obviamente, a UE fala com outros atores que lá estão, desde as comunidades regionais de segurança, como é a SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), como com os Estados Unidos ou outros países que lá estejam a ajudar. Mas também, o próprio Governo de Moçambique, quando faz os pedidos, também os faz em coordenação com as várias autoridades”, disse.

“Penso que isso é do interesse de todos, já está a acontecer e irá continuar a acontecer”, reforçou.

Nuno Lemos Pires explicou que “ainda não está definido completamente o número de pessoas” que integrará a EUTM. “Isso depois tem a ver com a ‘force generation’, ou seja, quando é que os países estão dispostos a dar”.

“Portugal disse que daria metade destas forças, calcula-se que serão em torno dos 120, 130, 150… Ainda não sabemos bem. Porque o planeamento começou agora. E o que sabemos nesta altura é que provavelmente vamos estar em duas bases: uma a sul, entre Maputo e Catembe, e outra a norte, entre a Beira e o Chimoyo, para formar, respetivamente, forças especiais de Marinha e forças especiais de Exército. Esta é a missão principal e, para já, é o que se pode dizer”, concluiu.

Grupos armados aterrorizam Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e 732.000 deslocados, de acordo com a ONU.